STF reabre debate sobre quem pode ser chamado de jornalista na era das redes sociais
STF volta a discutir o diploma de jornalista 17 anos após decisão que derrubou a exigência. Debate envolve redes sociais, fontes e jornalismo profissional.
Bingo é proibido, mas bet está no celular: Flávio Dino suspende julgamento no STF
Flávio Dino suspendeu julgamento do STF sobre jogos de azar e colocou as bets no centro da discussão. Entenda por que jogos presenciais e online recebem tratamentos diferentes.
Senador de Sergipe pode ficar inelegível após ação movida por Gilmar Mendes; caso amplia tensão entre Legislativo e STF
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), representante de Sergipe no Congresso Nacional, passou a ocupar o centro de mais um capítulo do embate entre integrantes do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da ...
O que muda com a decisão do STF sobre idade mínima para aposentadoria
Em uma decisão que promete reconfigurar o cenário previdenciário para milhões de brasileiros, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por maioria de votos, a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial destinada ...
Pernambucano Jorge Messias é sabatinado para ministro do STF
Nesta quarta-feira (29), um nome importante está sendo sabatinado no Senado Federal: Jorge Messias, atual advogado-geral da União. Ele quer ocupar a cadeira que ficou vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) depois da saída do ministro ...
STF confirma legalidade da vaquejada; esporte do Nordeste
Hoje, o esporte está profundamente ligado à identidade cultural do Nordeste, sendo presença constante em festas populares e grandes eventos regionais.
STF garante benefício do INSS a mulheres vítimas de violência doméstica durante afastamento do trabalho
Com o entendimento, a Corte reconhece que a proteção à mulher em situação de violência deve incluir segurança financeira, garantindo condições mínimas para a retomada da vida pessoal e profissional.
Novo julgamento do marco temporal no STF reacende debates — e põe Nordeste na mira
Nesta etapa do julgamento, não há previsão de votação imediata; o tribunal vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas, e a data da deliberação será marcada posteriormente.
STF vai decidir em 30 dias se motoristas de aplicativo terão vínculo; saiba o que está em jogo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas deverá ocorrer em aproximadamente ...
Disputa de 260 anos de Joia do Nordeste ganha novo capítulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará, em breve, início ao julgamento do litígio territorial entre os estados do Piauí e Ceará. Essa disputa, que perdura há mais de 260 anos, transformou-se em uma batalha judicial ...
O que esperar do maranhense Flávio Dino no STF?
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. É importante notar que prever o comportamento futuro de qualquer ...
Senador Flávio Dino despede-se do Senado antes de assumir cargo no STF
A apenas dois dias de iniciar suas funções como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) realizou seu último discurso parlamentar nesta terça-feira (20) na tribuna do Senado. Em sua fala, ...