A promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Lívia Sant’Anna Vaz vem ganhando destaque nacional como um dos nomes defendidos pelo movimento negro para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Nascida em Salvador, ela se tornou referência na defesa dos direitos humanos e no combate ao racismo, a partir de seu engajamento político e institucional.
Antes de mais nada, ela é autora do livro “Cotas Raciais”. Dessa forma, Lívia Vaz articula-se com movimentos sociais e em ambientes acadêmicos, jurídicos e culturais para refletir sobre a política de promoção da igualdade racial do Estado brasileiro. A princípio, sua trajetória e produção intelectual a colocaram entre as principais vozes do país no debate sobre ações afirmativas.
Indicações para o STF
A organização não-governamental Educafro, voltada ao apoio educacional da comunidade afro-brasileira, incluiu Lívia Vaz numa lista de 10 pessoas negras sugeridas para assumir uma das vagas do STF — abertas, à época, pelas saídas do ministro Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber.
Ao mesmo tempo, a organização Mais Influente Afrodescendente (MIPAD, na sigla em inglês) também defendeu, por meio de carta aberta ao presidente Lula, a indicação da baiana ao STF, recolhendo assinaturas de adesão online para o documento.
Formação e atuação
- Nascimento: Salvador (BA)
- Mestrado: Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)
- Doutorado: Ciências Jurídico-Políticas, em Lisboa
- Especialidade: Estudos afro-latino-americanos e caribenhos
- Atuação no MP: desde 2004, coordena um grupo de combate ao racismo do Conselho Nacional do Ministério Público
- Reconhecimento: eleita uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo
A ausência de mulheres negras nos espaços de poder
Em entrevista ao Brasil de Fato, Lívia Vaz refletiu sobre a herança do patriarcado, do sexismo e do racismo nos espaços de poder institucional. De acordo com ela, no Brasil, mulheres negras não são apenas sub-representadas — elas são quase ausentes.
“É natural não ter uma mulher negra como gestora de uma grande empresa ou ocupando uma cadeira no Congresso Nacional; é natural que o Supremo Tribunal Federal nunca tenha tido uma ministra negra, mesmo nos seus mais de 130 anos de instituição”, afirmou.
Em suma, a promotora citou dados da Pesquisa sobre Negros e Negras no Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 2021:
| Indicador | Percentual |
|---|---|
| Pessoas negras na magistratura brasileira | 12,8% |
| Mulheres negras entre as magistradas do país | 5% |
| Representação das mulheres negras na sociedade brasileira | 28% |
Para Lívia Vaz, ser uma mulher negra ocupando o cargo de promotora de Justiça é “ser a exceção que confirma a regra” — e também vivenciar uma solidão institucional que pode ser adoecedora.
“Ainda somos negras únicas em muitos espaços e essa condição, além de provocar violências institucionais, nos impõe severos obstáculos na luta contra o racismo, o sexismo e todas as formas de opressão. Mas, ao mesmo tempo, significa adotar uma postura contra-hegemônica de construção de uma justiça pluriversal”, declarou.
