A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15), marcada pela análise de uma possível investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, também teve uma presença regional: dois dos integrantes da Corte têm origem nordestina
Flávio Dino, maranhense, pediu vista e interrompeu a análise; Kassio Nunes Marques, do Piauí, declarou impedimento e não participou da votação
De um lado estava o maranhense Flávio Dino. Do outro, o piauiense Kassio Nunes Marques. Os dois, entretanto, tiveram participações diferentes no julgamento.
A sessão discutiu a tramitação dos casos relacionados a Alexandre de Moraes e ao ministro André Mendonça, em meio às informações reunidas pela Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Flávio Dino pediu vista e interrompeu a análise
Nascido em São Luís, no Maranhão, Flávio Dino participou ativamente dos debates no plenário.
Durante a sessão, o ministro defendeu a proposta apresentada por Gilmar Mendes para que os casos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente. Dino também questionou a decisão o presidente do STF, Edson Fachin, de assumir a relatoria do caso que estava com Mendonça.
No fim da tarde, quando o placar estava em 4 votos a 3 contra a unificação dos casos, Dino pediu vista do processo. Com isso, a análise foi interrompida e seu voto não entrou no placar provisório.
O pedido de vista pode suspender a análise por até 90 dias, embora o prazo efetivo dependa da devolução do processo ao plenário.
Dino também fez críticas durante a sessão
O ministro maranhense protagonizou alguns dos principais momentos do debate. Durante a discussão, questionou a condução do processo e criticou a retirada de André Mendonça da relatoria.
Ao pedir vista, Dino afirmou que a condução da sessão havia sido inadequada e defendeu a necessidade de preservar regras claras para o funcionamento dos tribunais.
Nunes Marques não votou
O segundo ministro nordestino da Corte é Kassio Nunes Marques, natural de Teresina, no Piauí.
Nunes Marques chegou a participar da sessão, mas declarou-se impedido e não participou da votação. Segundo informações divulgadas após a sessão, a decisão ocorreu diante de questionamentos relacionados ao Banco Master e a informações envolvendo seu filho. O ministro negou qualquer envolvimento de seu filho com o banco.
Com o afastamento de Nunes Marques e a suspeição declarada por Dias Toffoli, além da impossibilidade de Alexandre de Moraes votar por ser diretamente envolvido no caso, o número de ministros aptos a votar ficou reduzido.
Uma sessão fora do padrão
A sessão de 15 de setembro entrou para a história recente do STF também pelo nível de tensão entre integrantes da própria Corte.
Os ministros protagonizaram discussões públicas durante o julgamento, enquanto o plenário analisava não apenas o conteúdo dos processos, mas também questões sobre relatoria, rito e eventual investigação de um integrante do próprio Supremo.
No resultado provisório, Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra a reunião dos casos, enquanto Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram a favor. Flávio Dino indicou posição favorável à unificação, mas pediu vista antes da conclusão.
Assim, a participação dos dois ministros nordestinos terminou de formas distintas: Nunes Marques ficou fora da votação por impedimento, enquanto Dino teve papel decisivo ao pedir vista e interromper a análise.
A decisão definitiva sobre os próximos passos do caso ainda depende da retomada do julgamento pelo Supremo.
