Governo federal sanciona Política Nacional da Caatinga
O Nordeste conquistou nesta semana um dos mais importantes avanços ambientais de sua história recente. O presidente Lula sancionou a Política Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga e lançou oficialmente o Programa Recaatingar, iniciativa que transforma a recuperação do único bioma exclusivamente brasileiro em uma política pública permanente de Estado.
A medida é vista por governadores, pesquisadores e especialistas como uma mudança histórica na forma como a Caatinga passa a ser tratada pelo Brasil: não mais apenas como uma região marcada pela seca, mas como um ativo estratégico para o desenvolvimento sustentável, a bioeconomia, a segurança hídrica e o combate às mudanças climáticas.
O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, dentro das ações do Mês do Meio Ambiente.
O que muda com a nova política
A princípio, a nova legislação cria uma estrutura nacional para coordenar ações de recuperação ambiental, combate à desertificação e fortalecimento da economia sustentável em toda a área da Caatinga.
A política estabelece a atuação integrada entre União, estados, municípios e sociedade civil, criando instrumentos permanentes para:
- Recuperação de áreas degradadas;
- Controle do desmatamento;
- Incentivo à bioeconomia;
- Fortalecimento da agricultura familiar;
- Preservação da biodiversidade;
- Segurança hídrica;
- Geração de renda para comunidades tradicionais.
A iniciativa também fortalece o conceito de “recaatingamento”, técnica baseada na regeneração da vegetação nativa associada ao desenvolvimento das populações locais.
Programa quer recuperar 10 milhões de hectares
O Programa Recaatingar nasce com uma meta ambiciosa: recuperar 10 milhões de hectares de áreas degradadas até 2045.
A proposta vai além do plantio de árvores. O programa pretende integrar:
- Recuperação ambiental;
- Construção de cisternas;
- Segurança alimentar;
- Tecnologias sociais;
- Produção sustentável;
- Geração de emprego e renda;
- Inclusão produtiva das comunidades locais.
Segundo o governo federal, o objetivo é zerar o desmatamento líquido da Caatinga e ampliar a resiliência climática do Semiárido.
Nordeste recebe R$ 60 milhões para iniciar recuperação
Durante a cerimônia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Nordeste anunciaram o Edital Recaatingar.
A iniciativa disponibiliza R$ 60 milhões para projetos de recuperação ambiental em municípios considerados mais vulneráveis. Os recursos poderão beneficiar áreas localizadas em:
| Estado |
|---|
| Alagoas |
| Bahia |
| Ceará |
| Minas Gerais |
| Paraíba |
| Pernambuco |
| Piauí |
| Rio Grande do Norte |
| Sergipe |
Os investimentos serão direcionados para ações de restauração ecológica, manejo sustentável e fortalecimento das cadeias produtivas ligadas à sociobiodiversidade.
Caatinga ganha importância econômica
O Consórcio Nordeste destacou que o novo marco legal representa também uma oportunidade econômica para a região.
Estudos recentes mostram que a Caatinga possui grande capacidade de captura e armazenamento de carbono, tornando-se um ativo estratégico para os mercados globais de crédito de carbono e investimentos climáticos.
Mesmo enfrentando longos períodos de estiagem, a vegetação nativa possui mecanismos naturais capazes de armazenar carbono no solo e contribuir para a redução dos efeitos das mudanças climáticas.
Para o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, o recaatingamento passa a ser uma estratégia integrada de desenvolvimento regional.
“Hoje o Nordeste ganha um instrumento importante para posicionar a recuperação da Caatinga não apenas como uma agenda ambiental, mas também como uma estratégia econômica e social para toda a região”, afirmou.
Próximo passo é criar o Fundo Caatinga
Com a sanção da política nacional, o próximo objetivo defendido pelo Consórcio Nordeste é a criação do Fundo Caatinga. A proposta está sendo discutida com o Ministério do Meio Ambiente, Banco do Nordeste e Banco do Brasil. A intenção é criar uma estrutura permanente de financiamento para projetos ligados a:
- Bioeconomia;
- Reflorestamento;
- Manejo sustentável;
- Agricultura regenerativa;
- Créditos de carbono;
- Conservação ambiental.
O fundo poderá ampliar a capacidade do Nordeste de captar recursos internacionais voltados ao combate às mudanças climáticas.
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Bioma exclusivo do Brasil
A Caatinga ocupa aproximadamente 10% do território nacional e está presente em todos os estados do Nordeste, além do norte de Minas Gerais.
O bioma abriga mais de 28 milhões de habitantes e possui uma das maiores biodiversidades entre as regiões semiáridas do planeta. Apesar disso, enfrenta desafios históricos relacionados à desertificação, degradação do solo e escassez hídrica.
Portanto, com a nova política nacional e o Programa Recaatingar, o Governo Federal e os estados nordestinos apostam na recuperação ambiental como ferramenta para transformar a Caatinga em um dos principais vetores da economia verde brasileira.
