Maranhão, Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte estão entre os estados contemplados por novas ações de regularização fundiária
O presidente Lula participou nesta quinta-feira (11), em Brasília, de um encontro nacional de mulheres quilombolas e anunciou a entrega de 18 novos títulos de domínio para comunidades tradicionais em diferentes regiões do país.
Entre os beneficiados, o Nordeste aparece como principal destaque, concentrando parte significativa dos territórios titulados e dos novos processos de regularização fundiária.
Ao mesmo tempo, o evento reuniu cerca de 500 representantes quilombolas de todo o Brasil e teve como pauta central a proteção territorial, o desenvolvimento sustentável e a justiça climática para as comunidades tradicionais.
A princípio, de acordo com o Governo Federal, os 18 títulos entregues abrangem cerca de 11,6 mil hectares e beneficiam aproximadamente 1.780 famílias.
Maranhão lidera entre os territórios titulados
Entre os estados nordestinos, o Maranhão foi o mais contemplado nesta etapa. Foram entregues títulos para três importantes territórios quilombolas:
| Território | Município | Famílias beneficiadas |
|---|---|---|
| Charco/Juçaral | São Vicente Férrer (MA) | 137 |
| Mata de São Benedito | Itapecuru-Mirim (MA) | 35 |
| Piqui/Santa Maria dos Pretos | Itapecuru-Mirim (MA) | 352 |
Somadas, as três comunidades representam mais de 520 famílias beneficiadas. O Maranhão possui uma das maiores concentrações de comunidades quilombolas reconhecidas do Brasil e é considerado referência nacional na preservação da cultura afro-brasileira rural.
Bahia ganha novo território regularizado
A Bahia também foi contemplada com a titulação da comunidade quilombola Nova Batalhinha, localizada em Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado.
A princípio, o território possui área de 67 hectares e beneficia diretamente 20 famílias. Além disso, o estado recebeu um novo decreto de interesse social para o território Graciosa, etapa considerada fundamental para a futura emissão do título definitivo. A comunidade abriga 156 famílias em uma área de aproximadamente 607 hectares.
Piauí e Rio Grande do Norte avançam em novas etapas
Embora não tenham recebido títulos definitivos nesta etapa, Piauí e Rio Grande do Norte registraram avanços importantes no processo de regularização.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou a publicação de novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), documento que reconhece oficialmente a ocupação tradicional das áreas.
Entre os territórios contemplados estão:
- Brejão dos Aipins (PI);
- Sítio Grossos (RN).
O RTID é uma das etapas mais importantes do processo de titulação, servindo como base para futuras desapropriações e reconhecimento definitivo dos territórios.
O que são territórios quilombolas?
Os territórios quilombolas são áreas ocupadas historicamente por descendentes de pessoas negras escravizadas que resistiram ao sistema colonial brasileiro.
O reconhecimento garante segurança jurídica para as comunidades e possibilita o acesso a políticas públicas nas áreas de:
- Habitação;
- Agricultura familiar;
- Crédito rural;
- Infraestrutura;
- Educação;
- Saúde;
- Preservação cultural.
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Atual gestão já responde por um terço das titulações
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Governo Federal já entregou 74 títulos quilombolas desde 2023. Assim, os documentos abrangem cerca de 93 mil hectares e beneficiam mais de 8,3 mil famílias em todo o país.
De acordo com o Incra, esse volume representa aproximadamente 34% de todos os títulos quilombolas emitidos na história da instituição.
Nordeste concentra algumas das maiores comunidades quilombolas do Brasil
A região Nordeste abriga centenas de comunidades quilombolas reconhecidas oficialmente, muitas delas com forte importância histórica, cultural e econômica.
Estados como Maranhão, Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará concentram alguns dos maiores territórios tradicionais do país, preservando manifestações culturais, modos de produção agrícola e tradições que remontam aos séculos da resistência negra no Brasil.
Portanto, com os novos títulos e o avanço de processos de regularização, a expectativa do governo é ampliar a proteção dessas áreas e fortalecer o desenvolvimento das comunidades tradicionais nordestinas.
