A Paraíba deu mais um passo no avanço da infraestrutura de saneamento básico ao concluir, nesta sexta-feira (15), o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) que vai ampliar os serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios do estado.
O projeto, considerado um dos maiores da área de saneamento no Nordeste nos últimos anos, terá investimentos estimados em R$ 3 bilhões ao longo de 25 anos e deve beneficiar cerca de 1 milhão de pessoas.
O leilão foi realizado na sede da B3, em São Paulo, e teve como vencedora a empresa espanhola Acciona, que apresentou proposta única oferecendo desconto de 1% sobre o valor máximo previsto em edital.
A estruturação foi feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Governo da Paraíba e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
A PPP envolve municípios das microrregiões do Alto Piranhas e do Litoral, áreas que concentram importantes cidades do interior e da faixa litorânea paraibana.
Nordeste acelera investimentos em saneamento
O projeto acontece num momento em que estados nordestinos ampliam investimentos em infraestrutura hídrica e saneamento após a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento.
A nova legislação nacional estabeleceu metas ambiciosas:
- universalização da água potável;
- ampliação da coleta de esgoto;
- aumento do tratamento sanitário;
- redução de perdas hídricas.
Historicamente, o Nordeste aparece entre as regiões com maiores desafios estruturais no setor.
Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), milhões de nordestinos ainda vivem sem acesso adequado à coleta e tratamento de esgoto, especialmente em cidades médias e pequenas do interior.
A expectativa é que projetos como o da Paraíba acelerem justamente essa transformação estrutural.
O que muda com a PPP da Paraíba?
Na prática, a concessão administrativa permitirá:
- expansão da rede coletora de esgoto;
- construção de novas estações de tratamento;
- modernização de estruturas antigas;
- melhoria operacional do sistema;
- redução de impactos ambientais.
A Cagepa continuará responsável pelo abastecimento de água e pela relação comercial com os usuários.
Já a operação ligada ao esgotamento sanitário será feita pela concessionária privada, com metas rígidas de desempenho e fiscalização pública.
Segundo o BNDES, o contrato foi estruturado com indicadores técnicos de qualidade e eficiência operacional, além de mecanismos de garantia financeira para aumentar a segurança jurídica do projeto.
O diretor de Planejamento e Relações Institucionais do banco, Nelson Barbosa, afirmou que a PPP representa um avanço estrutural para o estado.
“A PPP de esgotamento sanitário da Paraíba representa um avanço estrutural para o estado, ao viabilizar investimentos expressivos com adequada alocação de riscos e foco na melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou.
Saneamento virou disputa estratégica no Brasil
Nos últimos anos, o saneamento passou a atrair grandes grupos nacionais e internacionais de infraestrutura.
Isso acontece porque o setor exige:
- investimentos bilionários;
- contratos de longo prazo;
- expansão urbana contínua;
- demanda permanente.
A espanhola Acciona, vencedora do leilão, já atua em grandes projetos de infraestrutura, mobilidade e saneamento em diversos países.
A entrada da empresa na Paraíba reforça também o interesse crescente de investidores estrangeiros no mercado nordestino de infraestrutura.
Além do impacto econômico, especialistas apontam que o avanço do saneamento possui efeitos diretos em:
- saúde pública;
- valorização urbana;
- turismo;
- preservação ambiental;
- redução de doenças.
No litoral nordestino, por exemplo, a ampliação do tratamento de esgoto também é considerada estratégica para preservação de praias e atividades ligadas ao turismo.
LEIA TAMBÉM:
- Estado do Nordeste lança Plano Estratégico de Crescimento Verde; entenda
- Copa do Brasil: veja os caminhos dos dois nordestinos que seguem vivos na competição
- Alta dos combustíveis: estados devem reduzir do ICMS da gasolina?
- Governo anuncia fim da “taxa das blusinhas”; entenda a situação
Nordeste vive nova onda de PPPs
A PPP da Paraíba faz parte de um movimento maior observado na região.
Nos últimos anos, estados nordestinos passaram a ampliar concessões e parcerias privadas em áreas como:
- saneamento;
- energia;
- mobilidade urbana;
- portos;
- rodovias;
- resíduos sólidos.
Governos estaduais tentam acelerar investimentos diante das limitações fiscais e da necessidade de modernização da infraestrutura regional.
Na Paraíba, o projeto é tratado como uma das principais apostas de longo prazo para ampliar qualidade de vida e atratividade econômica em dezenas de municípios.
Portanto, ao final da concessão, a expectativa é que o estado avance significativamente nas metas nacionais de universalização do saneamento — um dos maiores gargalos históricos da infraestrutura brasileira.
