A produção de etanol no Brasil poderá ganhar novos estímulos com a aprovação de um projeto de lei pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A proposta prevê linhas de crédito especiais, incentivos fiscais e medidas para ampliar a participação do biocombustível na matriz energética nacional.
A iniciativa também pode beneficiar o Nordeste, que reúne importantes polos de produção de etanol de cana-de-açúcar e, mais recentemente, investimentos em unidades que utilizam milho como matéria-prima.
O avanço do Projeto de Lei 2.300/2025 ocorre em um momento de expansão da mistura de etanol na gasolina e de busca por alternativas aos combustíveis fósseis. Além disso, o crescimento das biorrefinarias no Maranhão e na Bahia abre novas possibilidades para a indústria regional.
Entretanto, a aprovação na comissão não significa que os incentivos já estejam em vigor. O projeto ainda precisa passar por outras etapas de análise no Congresso Nacional.
O que prevê o projeto de incentivo ao etanol aprovado na Câmara?
O Projeto de Lei 2.300/2025, apresentado pelo deputado Max Lemos (União-RJ), estabelece medidas para incentivar a produção, a comercialização e o consumo de etanol combustível no Brasil.
A Comissão de Minas e Energia aprovou o parecer do relator, deputado Rafael Fera (Podemos-RO), em 4 de novembro de 2026.
Entre as principais medidas previstas estão:
- Linhas de crédito especiais: financiamento com juros subsidiados para usinas e produtores rurais.
- Incentivos fiscais: benefícios para novos investimentos e modernização tecnológica do setor sucroenergético.
- Licenciamento ambiental: prioridade na análise de projetos considerados sustentáveis.
- Aumento da mistura: criação de um plano de metas progressivas para elevar o percentual de etanol anidro na gasolina até 35%.
Uma das alterações feitas pelo relator também estabelece que eventuais reduções de impostos ou subsídios concedidos pelo governo federal à gasolina deverão alcançar o etanol na mesma proporção.
Por outro lado, o parecer retirou do texto original um dispositivo sobre venda direta de etanol pelos produtores aos postos. Segundo o relator, essa possibilidade já está contemplada na legislação e nas regras da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Com essas mudanças, o projeto busca ampliar a competitividade do biocombustível e estimular investimentos na cadeia produtiva.
Nordeste pode ganhar espaço com expansão da produção de etanol
O Nordeste possui uma tradição importante na produção de cana-de-açúcar, especialmente em estados como Alagoas, Pernambuco e Paraíba. Nos últimos anos, entretanto, a região também começou a diversificar sua matriz produtiva com investimentos em etanol de milho.
Um levantamento do Banco do Nordeste, publicado em maio de 2026, mostra que a região respondeu por aproximadamente 5,4% da produção nacional de etanol na safra 2025/2026.
O mesmo estudo aponta crescimento de 13,5% na produção regional, impulsionado principalmente pela expansão do etanol de milho, cuja produção avançou 47%.
Enquanto isso, a produção de etanol de cana-de-açúcar apresentou retração estimada em 3%.
O Maranhão e a Bahia aparecem entre os estados que impulsionam essa transformação, com a instalação e ampliação de biorrefinarias que utilizam milho e sorgo como matérias-primas. 2026
Esse cenário mostra que os incentivos previstos no projeto podem alcançar diferentes modelos de produção, desde as tradicionais usinas de cana até as novas unidades industriais de biocombustíveis.
Maranhão e Bahia se destacam com produção de etanol de milho
A expansão do etanol de milho está mudando o perfil da produção de biocombustíveis no Nordeste.
Tradicionalmente, a fabricação de etanol na região estava associada à moagem da cana-de-açúcar. Agora, novas unidades industriais aproveitam a produção de grãos para ampliar a oferta de combustível renovável.
O Maranhão é um dos principais destaques desse movimento. Segundo os dados reunidos pelo Banco do Nordeste, a produção estadual de etanol chegou a aproximadamente 1,16 bilhão de litros na safra 2025/2026.
A Bahia também apresenta perspectivas de expansão, com estimativa de crescimento da produção na safra 2026/2027.
Veja alguns números do levantamento do BNB:
| Estado | Produção estimada 2025/2026 |
|---|---|
| Maranhão | 1,16 bilhão de litros |
| Alagoas | 496,7 milhões |
| Paraíba | 388,5 milhões |
| Pernambuco | 366 milhões |
| Bahia | 351,1 milhões |
| Rio Grande do Norte | 149,3 milhões |
| Sergipe | 95,6 milhões |
| Piauí | 37,9 milhões |
A diversificação pode gerar oportunidades para agricultores, fornecedores de matéria-prima, transportadoras e empresas responsáveis pelo processamento industrial.
Além disso, o aproveitamento do milho e do sorgo amplia as possibilidades de integração entre o agronegócio e o setor energético nordestino.
Quais oportunidades os incentivos podem gerar para o Nordeste?
Caso o projeto avance e se transforme em lei, os mecanismos de financiamento e benefícios fiscais poderão estimular novos investimentos na indústria regional.
Entre os segmentos que podem acompanhar essas oportunidades estão:
- Usinas de cana-de-açúcar: possibilidade de modernizar equipamentos, melhorar a eficiência industrial e ampliar a capacidade de produção.
- Biorrefinarias de milho: acesso potencial a financiamentos para implantação de novas unidades e expansão das estruturas existentes.
- Produtores rurais: oportunidades de fornecimento de matéria-prima para as indústrias de biocombustíveis.
- Transportadoras e logística: aumento potencial da movimentação de cana, milho, sorgo, etanol e outros insumos.
- Indústria de equipamentos: demanda por máquinas, sistemas de armazenamento e tecnologias de processamento.
Além disso, o desenvolvimento dessas cadeias pode ampliar a geração de empregos e movimentar economias de municípios que possuem forte presença do agronegócio e da indústria sucroenergética.
É importante destacar, porém, que esses são efeitos potenciais. O projeto ainda não estabelece investimentos obrigatórios nem garante a instalação de novas usinas nos estados nordestinos.
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Projeto ainda precisa passar por outras comissões
Apesar da aprovação na Comissão de Minas e Energia, o PL 2.300/2025 ainda precisa avançar na Câmara dos Deputados.
A próxima etapa prevê a análise pelas seguintes comissões:
- Comissão de Finanças e Tributação: avaliará os aspectos financeiros, tributários e o mérito da proposta.
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania: examinará a constitucionalidade e a adequação jurídica do texto.
Como a tramitação ocorre em caráter conclusivo pelas comissões, a proposta poderá seguir diretamente para o Senado caso seja aprovada nas etapas restantes e não haja recurso para votação no Plenário da Câmara.
Depois, precisará passar pela análise dos senadores. Somente após a conclusão do processo legislativo e a sanção presidencial poderá se transformar em lei. Portal da Câmara dos Deputados+1
Etanol pode fortalecer a economia e a matriz energética do Nordeste
A discussão sobre os incentivos ao etanol envolve mais do que a substituição parcial dos combustíveis fósseis. Para o Nordeste, também representa uma oportunidade de ampliar a integração entre agricultura, indústria e produção de energia.
A região já possui uma cadeia tradicional de cana-de-açúcar e começa a diversificar sua produção com o aproveitamento de milho e sorgo.
Nesse cenário, novos mecanismos de financiamento e estímulos fiscais poderão favorecer a modernização das usinas e a implantação de projetos industriais.
O desafio será transformar os incentivos em investimentos produtivos, ampliar a competitividade das empresas e fazer com que a expansão dos biocombustíveis gere oportunidades econômicas nos estados nordestinos.
