Resolução do TSE garante passagens sem cobrança em ônibus urbanos, intermunicipais e metropolitanos neste domingo (4); confira as regras e horários em cada estado da região
No próximo domingo (4), data do primeiro turno das Eleições 2026, o transporte público coletivo será gratuito em várias capitais e cidades do Nordeste. A medida está na Resolução-TSE nº 23.751/2026, que determina a oferta gratuita de transporte coletivo urbano e intermunicipal no 1º turno, e em eventual 2º turno, marcado para 25 de outubro .
Antes de mais nada, o objetivo é garantir que os eleitores cheguem aos locais de votação com antecedência. Nas áreas urbanas, o serviço deve funcionar com horários parecidos aos dos dias úteis. Dessa forma, mantêm a frequência habitual . A resolução também prevê que candidatos, partidos políticos e federações partidárias são podem oferecer transporte para eleitores .
A seguir, confira como o transporte gratuito vai funcionar em cada estado do Nordeste.
Alagoas
Em Alagoas, a gratuidade no transporte intermunicipal vale de sábado (3) até segunda-feira (5). Para usar o benefício, é necessário apresentar o título de eleitor e um documento com foto .
Na volta, além dos documentos de identificação, o eleitor deve apresentar o canhoto do comprovante de votação que recebe no momento em que vota. A medida tem limite a um embarque de ida e um de regresso por eleitor em cada turno .
Contudo, no dia da votação (4 de outubro), o transporte intermunicipal é totalmente gratuito para todos os passageiros, sem necessidade de apresentar qualquer documento .
Bahia
Em Salvador, os ônibus do sistema convencional, BRT e STEC (amarelinhos) irão operar gratuitamente das 6h às 20h. De acordo com a prefeitura, os veículos circularão sem cobrador, e os usuários deverão embarcar e desembarcar pelas portas do meio ou traseiras .
Ao mesmo tempo, o Elevador Lacerda funcionará normalmente, das 7h às 21h30, sem cobrança de tarifa .
Ceará
Em Fortaleza, além da passagem gratuita, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) colocará 380 veículos extras para circular no domingo (4) .
Os ônibus funcionarão gratuitamente das 6h às 18h. Nos demais horários — meia-noite às 5h59 e 18h01 às 23h59 —, será aplicada a Tarifa Social, com valores menores: R$ 4,80 inteira e R$ 1,50 a tarifa estudantil . Os estudantes terão direito a mais duas passagens sem cobrança .
Haverá também a circulação da linha especial 1811 – Papicu/Fanor/Clube dos Diários, para facilitar o transporte de eleitores entre seções da região .
O metrô de Fortaleza, Cariri e Sobral também terá gratuidade no domingo, conforme anunciado pelo governador Elmano de Freitas. A medida vale para o VLT, transporte interurbano e metropolitano .
Os horários de chegada dos ônibus e os pontos de parada estão disponíveis no aplicativo Meu Ônibus Fortaleza. Pelo aplicativo, o eleitor pode consultar o local de votação e traçar a melhor rota .
Maranhão
Em São Luís, os ônibus urbanos irão circular com catraca livre para todos os passageiros das 0h às 22h. Os veículos seguirão a mesma programação dos dias úteis .
A prefeitura informou que a passagem gratuita não será restrita apenas às pessoas que estiverem se dirigindo aos locais de votação. O transporte público será oferecido sem distinção entre eleitores e não eleitores, garantindo o acesso da população ao serviço durante o período determinado .
Paraíba
Na Paraíba, o transporte rodoviário intermunicipal será gratuito para eleitores que precisam se deslocar entre municípios para chegar aos locais de votação. A medida vale da meia-noite do dia 3 de outubro até as 23h59 do dia 5 de outubro .
Para usar o benefício, é preciso apresentar título de eleitor ou e-Título e comprovante de votação. Para a viagem de retorno, tem que mostrar ainda o comprovante de utilização da gratuidade no trecho de ida. Se os bilhetes de ida e volta forem emitidos conjuntamente, não é necessária a apresentação posterior do comprovante de votação .
Para ônibus semiurbanos, as viagens serão gratuitas durante todo o dia 4 de outubro .
Em João Pessoa, a passagem grátis será em todas as linhas do transporte coletivo, das 6h às 20h. Para utilizar o serviço, o eleitor deverá apresentar o Passe Legal e o título de eleitor .
Em Campina Grande, o passe livre funcionará das 7h às 18h, com reforço de cerca de 40 linhas e quase 70 veículos. Não será preciso apresentar título de eleitor ou comprovante de votação para utilizar o transporte gratuitamente .
Pernambuco
O Grande Recife Consórcio de Transportes Metropolitano (CTM) irá disponibilizar 1.308 ônibus para circular no dia da eleição. Assim, os veículos irão operar durante todo o domingo. Dessa forma, vão garantir a mobilidade dos eleitores na região metropolitana.
Rio Grande do Norte
Em resumo, os ônibus intermunicipais irão funcionar gratuitamente entre 4h30 do dia 3 de outubro até as 16h do dia 5 de outubro. Assim, a medida é destinada aos eleitores que precisam votar em outro município e retornar .
Desse modo, no caso de transporte semiurbano, a gratuidade vale durante todo o dia 4 de outubro .
Para usar o transporte gratuito com destino ao local de votação, é preciso apresentar o título de eleitor ou e-Título. Para voltar, o eleitor deve apresentar o comprovante de votação e de utilização da gratuidade no trecho de ida .
Piauí
Em Teresina, os ônibus do transporte público terão tarifa gratuita no domingo (4). De acordo com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), todas as linhas estarão em operação, com cerca de 500 viagens previstas e capacidade para atender até 35 mil passageiros.
Ao mesmo tempo, os transportes intermunicipais também serão gratuitos mediante apresentação da documentação necessária.
Sergipe
Os ônibus irão operar gratuitamente em Aracaju e nos municípios de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, que integram o Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM).
Resumo: transporte gratuito no Nordeste no 1º turno
| Estado | Modalidade | Horário/Período | Documentos exigidos |
|---|---|---|---|
| Alagoas | Intermunicipal | Sáb (3) a Seg (5) — gratuito no domingo (4) para todos | Título + documento com foto (ida); canhoto de votação (volta) |
| Bahia (Salvador) | Urbano (convencional, BRT, STEC) | 6h às 20h | Não especificado |
| Ceará (Fortaleza) | Urbano + Metrô + VLT | 6h às 18h (ônibus); demais horários com Tarifa Social | Não especificado |
| Maranhão (São Luís) | Urbano | 0h às 22h | Não exigido |
| Paraíba | Intermunicipal | 0h de Sáb (3) a 23h59 de Seg (5) | Título/e-Título + comprovante de votação |
| Paraíba (João Pessoa) | Urbano | 6h às 20h | Passe Legal + título de eleitor |
| Pernambuco (Recife) | Metropolitano | Todo o domingo | Não especificado |
| Rio Grande do Norte | Intermunicipal | 4h30 de Sáb (3) a 16h de Seg (5) | Título/e-Título (ida); comprovante de votação (volta) |
| Piauí (Teresina) | Urbano + Intermunicipal | Domingo (4) | Documentação necessária |
| Sergipe | Metropolitano (CTM) | Domingo (4) | Não especificado |
Fonte: Resolução-TSE nº 23.751/2026, prefeituras, governos estaduais e TREs
O que diz a resolução do TSE
A princípio, a Resolução-TSE nº 23.751/2026 determina que o poder público deve assegurar a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e metropolitano nos dias de votação, com frequência compatível aos dias úteis .
A norma também estabelece que a reduçã da oferta habitual de transporte público no dia das eleições pode configurar crime eleitoral, conforme previsto no Código Eleitoral .
Além disso, candidatos, partidos, federações e coligações não podem fornecer transporte ou refeições a eleitores no dia da votação, nem fretar veículos especificamente para levar eleitores aos locais de votação. A oferta gratuita de transporte coletivo não pode ser utilizada para propaganda partidária ou eleitoral nem para promoção pessoal de agentes públicos .
Portanto, para eleitores que vivem em regiões mais afastadas, como zonas rurais, aldeias indígenas e comunidades quilombolas, a Justiça Eleitoral pode criar linhas especiais de transporte, com veículos requisitados do poder público .
