Arquivos lei

Lei de profissionalização do futebol feminino é sancionada

Lei 15.522 estabelece diretrizes permanentes para o desenvolvimento da modalidade e exige que clubes garantam os mesmos direitos e benefícios às equipes femininas O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (28) a Lei nº 15.522, ...

29/09/2026

Eliseu Lins

Política

Educação Política vira disciplina obrigatória nas escolas brasileiras

Lei sancionada por Lula inclui cidadania e política nos currículos da educação básica; texto já está em vigor e aguarda regulamentação. Entender como funciona o país, quais são os direitos e deveres de cada cidadão ...

20/07/2026

Eliseu Lins

Entretenimento

Nova lei reconhece qual é a cidade do maior São João do Mundo

A polêmica pode finalmente ser encerrada? É provável que não. Contudo, a Paraíba saiu na frente e ganhou uma lei que reconhece Campina Grande como a cidade do Maior São João do Mundo. A nova legislação está ...

15/07/2026

Eliseu Lins

Política

Paraíba ganha lei que reforça segurança nas escolas

A educação paraibana passa a contar com uma legislação importante na garantia da segurança da comunidade escolar. A Lei 14.454/26, de autoria da deputada Camila Toscano (MDB), publicada no Diário Oficial do Estado, proíbe a ...

01/06/2026

Eliseu Lins

Política

Paraíba ganha programa de Terapia Assistida por Cães para crianças com TEA

A Paraíba deu um importante passo na inclusão e no cuidado com crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Já está valendo a Lei nº 14.479/26, que institui o Programa Estadual de Terapia Assistida ...

22/05/2026

Eliseu Lins

Política

Programa contra violência à mulher criado no Nordeste vira lei nacional

Iniciativa que começou na Paraíba agora passa a orientar políticas públicas em todo o país Uma iniciativa que nasceu no Nordeste agora ganha dimensão nacional. O programa “Antes que Aconteça”, criado na Paraíba, foi sancionado ...

05/05/2026

Eliseu Lins

Cotidiano

Estado do Nordeste transforma equipamentos públicos em rede de apoio a mulheres vítimas de violência

O Governo da Paraíba sancionou a Lei nº 14.371, de 22 de abril de 2026, que cria uma política pública inédita voltada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência de gênero em todo o território ...

23/04/2026

Eliseu Lins

Economia

Nova lei do cacau avança no Congresso e deve impulsionar produção na Bahia

O texto foi construído com participação do Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Agricultura (Seagri), além de produtores e representantes do setor.

20/04/2026

Eliseu Lins

Política

Feirantes ganham aliados para potencializar atividades

Se você já sentiu o cheirinho de frutas frescas, ouviu a negociação animada na barraca de verduras ou provou aquele pastel quentinho na feira da sua cidade, esta notícia é para você! O Congresso Nacional ...

16/04/2026

Eliseu Lins

Cotidiano

Abandono afetivo: quando a ausência de cuidado pode virar indenização na Justiça

O chamado “Abandono Afetivo” tem ganhado cada vez mais espaço nos tribunais brasileiros. Embora não exista uma lei específica com esse nome, o conceito é reconhecido pela Justiça com base no dever legal de cuidado ...

06/04/2026

Eliseu Lins

Turismo

Por que a polêmica da “long neck” ganha tanta força no Nordeste?

A decisão da Prefeitura de Maraú de proibir a venda de bebidas em garrafas de vidro descartáveis do tipo “long neck” reacendeu um debate relevante: é possível aplicar essa medida em larga escala nas praias ...

30/03/2026

Eliseu Lins

Política

STF limita penduricalhos a magistrados e reforça teto constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (25), restringir o pagamento de auxílios a juízes e membros do Ministério Público em todo o país. A medida, aprovada por unanimidade, estabelece critérios mais rígidos para ...

26/03/2026

Eliseu Lins

Lei de profissionalização do futebol feminino é sancionada

Educação Política vira disciplina obrigatória nas escolas brasileiras

Nova lei reconhece qual é a cidade do maior São João do Mundo

Paraíba ganha lei que reforça segurança nas escolas

Paraíba ganha programa de Terapia Assistida por Cães para crianças com TEA

Programa contra violência à mulher criado no Nordeste vira lei nacional

Estado do Nordeste transforma equipamentos públicos em rede de apoio a mulheres vítimas de violência

Nova lei do cacau avança no Congresso e deve impulsionar produção na Bahia

Feirantes ganham aliados para potencializar atividades

Abandono afetivo: quando a ausência de cuidado pode virar indenização na Justiça

Por que a polêmica da “long neck” ganha tanta força no Nordeste?

STF limita penduricalhos a magistrados e reforça teto constitucional

EDITORIAIS

INSTITUCIONAL