Iniciativa que começou na Paraíba agora passa a orientar políticas públicas em todo o país
Uma iniciativa que nasceu no Nordeste agora ganha dimensão nacional. O programa “Antes que Aconteça”, criado na Paraíba, foi sancionado e transformado em lei federal, passando a ser implementado em todo o Brasil.
A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 04 de maio. De acordo com o texto, o programa fica instituído, em todo o país, com a finalidade de apoiar e estruturar ações de combate a violência contra a mulher. Assim, ele estabelece diretrizes para ampliar ações de combate à violência contra a mulher, com foco em prevenção, acolhimento e políticas públicas integradas.
Do Nordeste para o Brasil
Antes de virar lei nacional, o programa já estava em funcionamento na Paraíba — e com resultados práticos.
A proposta, apresentada pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e aprovada pelo Congresso Nacional (PL.6.674/25),determina políticas públicas que garantam o acesso das mulheres vítimas de violência doméstica à Justiça e segurança, além de promover a saúde, inovação, pesquisa e tecnologia. As medidas serão desenvolvidas numa ação integrada do Ministério Público, do Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos estados, municípios e do Distrito Federal.
“Esta é mais uma batalha que vencemos para enfrentar a violência contra as mulheres no nosso país”, disse a senadora Daniella Ribeiro.
Entre as ações implementadas no estado:
- 52 salas lilás em delegacias
- Casa de acolhimento para mulheres
- Integração entre órgãos públicos
- Inserção do tema nas escolas
Agora, o modelo será expandido para todo o país.
O que prevê a nova lei
A proposta, apresentada pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) cria uma estrutura nacional de combate à violência de gênero.
Principais medidas:
| Área | Ação prevista |
|---|---|
| Segurança | Espaços seguros (salas lilás) para denúncias |
| Justiça | Acesso facilitado para vítimas |
| Saúde | Atendimento especializado |
| Educação | Campanhas e conteúdo nas escolas |
| Economia | Incentivo ao empreendedorismo feminino |
| Reeducação | Programas para agressores |
A atuação será integrada entre Executivo, Judiciário, Legislativo e Ministério Público.
Um problema urgente
A criação da lei responde a um cenário preocupante no país.
Dados recentes apontam:
- 1.568 mulheres assassinadas em 2025
- Média de 4 feminicídios por dia
- Crescimento de 4,7% em relação ao ano anterior
Ou seja, o combate à violência contra a mulher segue como prioridade nacional.
Foco na prevenção
Diferente de outras políticas, o programa aposta na prevenção como estratégia central.
Entre os principais eixos:
- Educação nas escolas
- Conscientização social
- Apoio psicológico e social
- Fortalecimento da autonomia feminina
Reeducação de agressores
Outro ponto importante da lei é o trabalho com os agressores.
A proposta prevê:
- Grupos de reflexão
- Mudança de comportamento
- Prevenção da reincidência
Educação como base
Na Paraíba, o tema já faz parte do ambiente escolar.
A violência doméstica é tratada como conteúdo transversal, ajudando a formar uma nova geração com mais consciência sobre igualdade de gênero.
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Um modelo que nasce no Nordeste
O programa foi criado em 2023, a partir da análise de dados que mostravam baixo investimento em políticas para mulheres. Segundo a idealizadora, apenas 0,01% do orçamento federal era destinado ao tema.
No fim das contas, o “Antes que Aconteça” mostra como iniciativas regionais podem se transformar em políticas nacionais.
O Nordeste, mais uma vez, surge como protagonista na criação de soluções para desafios sociais do Brasil.
Portanto, a nova lei representa não apenas um avanço institucional, mas também um passo importante na luta por mais segurança, igualdade e dignidade para as mulheres em todo o país.
