STF confirma legalidade da vaquejada; esporte do Nordeste
Hoje, o esporte está profundamente ligado à identidade cultural do Nordeste, sendo presença constante em festas populares e grandes eventos regionais.
STF garante benefício do INSS a mulheres vítimas de violência doméstica durante afastamento do trabalho
Com o entendimento, a Corte reconhece que a proteção à mulher em situação de violência deve incluir segurança financeira, garantindo condições mínimas para a retomada da vida pessoal e profissional.
Novo julgamento do marco temporal no STF reacende debates — e põe Nordeste na mira
Nesta etapa do julgamento, não há previsão de votação imediata; o tribunal vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas, e a data da deliberação será marcada posteriormente.
STF vai decidir em 30 dias se motoristas de aplicativo terão vínculo; saiba o que está em jogo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta quinta-feira (2) que a votação sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas deverá ocorrer em aproximadamente ...
Disputa de 260 anos de Joia do Nordeste ganha novo capítulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará, em breve, início ao julgamento do litígio territorial entre os estados do Piauí e Ceará. Essa disputa, que perdura há mais de 260 anos, transformou-se em uma batalha judicial ...
O que esperar do maranhense Flávio Dino no STF?
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. É importante notar que prever o comportamento futuro de qualquer ...
Senador Flávio Dino despede-se do Senado antes de assumir cargo no STF
A apenas dois dias de iniciar suas funções como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) realizou seu último discurso parlamentar nesta terça-feira (20) na tribuna do Senado. Em sua fala, ...
Capital no Nordeste diminuirá de tamanho após briga histórica
Uma situação única e histórica está ocorrendo com uma capital no Nordeste. O imbróglio envolve Aracaju, a capital de Sergipe. A cidade teve uma decisão judicial desfavorável que determina que o município devolva cerca de ...
Nordestino, Flávio Dino garante vaga no STF com 47 votos
A aprovação contou com 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Na quarta-feira, 13 de dezembro, o Senado brasileiro aprovou a indicação de um nordestino para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ...
Flávio Dino pode ser o segundo ministro do Nordeste no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O Senador ainda vai aprovar o nome, Contudo, ...
A disputa centenária que pode mudar o mapa do Nordeste
Você sabia que existe uma região no Brasil que não pertence oficialmente a nenhum estado? É a chamada CErapió e Piocerá Serra da Ibiapaba, uma área de 2.600 km² que fica na divisa entre o ...
Jurista negra e nordestina recebe apoio para chegar ao STF
A história de Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha é uma história de superação, de luta e de orgulho. Filha de um pai que chorou ao ver a filha passar no vestibular para direito na UFBA, ...