A apenas dois dias de iniciar suas funções como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) realizou seu último discurso parlamentar nesta terça-feira (20) na tribuna do Senado. Em sua fala, Dino assegurou seu compromisso em respeitar os princípios constitucionais, como a presunção da constitucionalidade das leis, a legalidade dos atos administrativos e a inocência de todos os cidadãos até que se prove o contrário.
“Na Corte, meu compromisso será com a imparcialidade, a isenção e o fiel cumprimento da Constituição e das leis”, afirmou Dino, enfatizando sua postura contra qualquer forma de prevaricação.
A indicação de Dino para o STF foi aprovada pelo Senado em 13 de dezembro de 2023, enquanto ele ainda estava licenciado do cargo e liderava o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Após deixar o ministério no início deste mês, sendo sucedido pelo ex-ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski, Dino reassumiu temporariamente seu mandato de senador, do qual renunciará nesta quarta-feira (21).
Durante seu discurso de despedida, Dino destacou a importância da atividade política, defendendo-a contra a espetacularização e ressaltando a necessidade de líderes políticos comprometidos com causas genuínas e não apenas com interesses midiáticos.
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“Nunca nos esqueçamos: a lógica do equilíbrio funcional entre os Três Poderes depende da atuação concertada e do que se passa em cada um deles”, ponderou Dino, abordando também a judicialização excessiva das decisões políticas.
Com uma trajetória que inclui experiência como juiz federal por mais de 12 anos, além de ter ocupado cargos como governador do Maranhão e chefe do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Dino expressou sua gratidão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela indicação ao STF, deixando em aberto a possibilidade de retornar à arena política em algum momento futuro.
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“Não sei se Deus me dará a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara. Tenho me animado muito acompanhando as eleições dos Estados Unidos”, refletiu Dino, finalizando seu discurso com um tom de esperança e incerteza sobre o futuro político.
REDAÇÃO com Agência Brasil
