O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O Senador ainda vai aprovar o nome, Contudo, quando ocorrer, Dino será o segundo magistrado do Nordeste na atual composição da Corte. Atualmente só o ministro Nunes Marques, do Piauí, representa a região.
A indicação de Dino representa uma tentativa de equilibrar a representação regional no STF. Historicamente sempre ocorreu a dominação dos estados do Sul e do Sudeste em sua composição. De acordo com dados do tribunal, dos 189 ministros que já passaram pela Corte desde a proclamação da República, 107 eram dessas duas regiões, enquanto o Nordeste teve apenas 55.
Além disso, seis Estados e o Distrito Federal nunca tiveram um ministro no STF: Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins. A atual formação do tribunal conta com sete ministros do Sudeste, um do Sul, um do Nordeste, um do Centro-Oeste e nenhum do Norte.
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Quem é Flávio Dino?
Dino é maranhense e tem uma trajetória política e jurídica marcante. Foi juiz federal, deputado federal, presidente da Embratur e governador do Maranhão por dois mandatos. É um dos principais nomes da esquerda brasileira atualmente. Um defensor dos direitos humanos e da democracia.
Se confirmado pelo Senado, Dino terá a missão de julgar temas relevantes para o país, como a constitucionalidade das reformas tributária e administrativa, a legalidade da prisão em segunda instância, a autonomia dos Estados e municípios na gestão da pandemia, entre outros.
A indicação de Dino também pode ter impacto na sucessão presidencial de 2026, já que ele era cotado para ser candidato a vice-presidente na chapa de Lula ou a governador de outro Estado. Com a vaga no STF, Dino abre espaço para outros nomes da esquerda se articularem para as eleições.
Confira abaixo como é a atual formação do STF por estado.
| Ministro | Estado de origem |
|---|---|
| Dias Toffoli | São Paulo |
| Alexandre de Moraes | São Paulo |
| André Mendonça | São Paulo |
| Cristiano Zanin | São Paulo |
| Luís Roberto Barroso | Rio de Janeiro |
| Luiz Fux | Rio de Janeiro |
| Edson Fachin | Rio Grande do Sul |
| Gilmar Mendes | Mato Grosso |
| Cármem Lúcia | Minas Gerais |
| Nunes Marques | Piauí |
