Ações contra a regulamentação da vaquejada avançam no STF
Isso significa que o debate será retomado em uma sessão presencial, ainda sem data definida, o que evidencia a delicadeza e a relevância do tema na pauta nacional.
Projeto de Lei que cria fundo de energias renováveis pode impulsionar agricultura familiar
Os recursos para o fundo virão de diferentes origens, incluindo o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e o Orçamento da União.
RN é o primeiro estado do Brasil a regular produção de Hidrogênio Verde
Nesta quinta-feira (31), o Rio Grande do Norte se destacou no cenário nacional ao se tornar o primeiro estado brasileiro a estabelecer um marco regulatório para investimentos e produção de hidrogênio verde. A governadora Fátima ...
Senado aprova projeto que prioriza micro e pequenas empresas em licitações públicas
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2020, que incentiva a participação de micro e pequenas empresas (MPEs) e microempreendedores individuais (MEIs) em processos de ...
Capital no Nordeste ganha lei que multa em até R$ 1 milhão agressores de mulheres
A cidade do Recife avança no enfrentamento à violência contra a mulher. Nesta quarta-feira (9), foi sancionada uma nova lei que impõe punições administrativas severas a autores de violência doméstica, com destaque para multas que ...
Governo libera recursos públicos para drenagem emergencial em enchentes
O Governo Federal sancionou uma importante alteração na legislação de saneamento básico. Dessa forma, vai permitir o uso de recursos públicos para drenagem e manejo de águas urbanas em situações emergenciais. A princípio, a medida ...
Brasil avança na inclusão de pessoas com deficiência
O Brasil deu um importante passo em direção à promoção dos direitos e da inclusão das pessoas com deficiência. Isto porque o Diário Oficial da União desta segunda-feira (17) traz o O Decreto nº 12.411 ...
Paraíba mira ampliação de doações de sangue, leite e medula
Fortalecer a saúde pública estadual e facilitar o acesso da população aos serviços de coleta e doação de sangue, leite materno e cadastro de doadores da medula óssea. Essa é a principal missão da Política ...
Volta às aulas já começa com lei que proíbe celular valendo
O ano letivo de 2025 começa com uma novidade que promete mudar a rotina de estudantes, professores e famílias: a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas. A princípio, a ...
Senado aprova limite no uso de celulares em salas de aula
Na noite desta quarta-feira (18), o plenário do Senado Federal aprovou, por votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015, que visa restringir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, com ênfase em celulares, durante as aulas ...
Lei na Paraíba muda regras para cancelar produtos e serviços
A Paraíba ganhou uma nova lei que garante que empresas prestadoras de serviços públicos e de utilidade pública, incluindo instituições financeiras, ofereçam atendimento integral em seus estabelecimentos para a contratação e cancelamento de produtos e ...
A Importância da Lei Geral do Hidrogênio Verde para o Nordeste
Nos últimos anos, a transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis tornou-se uma prioridade global. No Brasil, um dos marcos mais significativos desse movimento é a Lei Geral do Hidrogênio Verde (LGHV), aprovada ...