Na noite desta quarta-feira (18), o plenário do Senado Federal aprovou, por votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015, que visa restringir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, com ênfase em celulares, durante as aulas em escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio em todo o Brasil.
O projeto já teve aprovação na Câmara dos Deputados na última semana, após tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com apoio do governo federal e de especialistas da área educacional, a proposta avançou rapidamente no Senado e agora segue para sanção presidencial. Caso seja sancionado, poderá ser implementado a partir do ano letivo de 2025.
Medida segue países europeus
A iniciativa alinha o Brasil a países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, que já possuem normas semelhantes para limitar o uso de celulares em ambiente escolar.
Segundo o relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), a proposta não prevê penalidades para os alunos, mas funciona como uma diretriz de política educacional. Durante os debates, ele explicou: “A regra é que, do início ao fim das aulas, o celular permaneça desligado ou em modo silencioso, guardado na mochila ou em um local apropriado fornecido pela escola. O objetivo é recuperar a atenção dos alunos e promover um ambiente de maior concentração.”
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Embora a aprovação por unanimidade, houve tentativas de modificação. O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou uma emenda para restringir a aplicação da medida apenas ao ensino infantil e fundamental (do 1º ao 9º ano), excluindo o ensino médio. O argumento era implementar a restrição de forma gradual, mas ocorreu a rejeição.
Outra emenda, proposta por Eduardo Girão (Novo-CE), sugeria a instalação de câmeras nas salas de aula. Após os debates, o senador decidiu retirar a proposta, informando que irá reapresentá-la como um projeto de lei separado.
Com a nova medida, a expectativa é de que os alunos possam se concentrar mais no aprendizado. Desse modo, contribuindo para um ambiente escolar mais produtivo e focado.
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