Arquivos lei

Paraíba avança a inclusão com lei que auxilia estudantes com deficiência

A educação paraibana acaba de ganhar um instrumento poderoso para promover a verdadeira inclusão. Foi sancionada nesta quarta-feira (2) a Lei Estadual Nº 13.857, de autoria do deputado Adriano Galdino, que institui a Política Estadual de Tecnologia ...

03/09/2025

Redação

Esportes

Ações contra a regulamentação da vaquejada avançam no STF

Isso significa que o debate será retomado em uma sessão presencial, ainda sem data definida, o que evidencia a delicadeza e a relevância do tema na pauta nacional.

23/08/2025

Eliseu Lins

Política

Projeto de Lei que cria fundo de energias renováveis pode impulsionar agricultura familiar

Os recursos para o fundo virão de diferentes origens, incluindo o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e o Orçamento da União.

12/08/2025

Redação NE9 Nordeste

Política

RN é o primeiro estado do Brasil a regular produção de Hidrogênio Verde

Nesta quinta-feira (31), o Rio Grande do Norte se destacou no cenário nacional ao se tornar o primeiro estado brasileiro a estabelecer um marco regulatório para investimentos e produção de hidrogênio verde. A governadora Fátima ...

01/08/2025

Redação NE9 Nordeste

Política

Senado aprova projeto que prioriza micro e pequenas empresas em licitações públicas

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2020, que incentiva a participação de micro e pequenas empresas (MPEs) e microempreendedores individuais (MEIs) em processos de ...

28/05/2025

Redação NE9 Nordeste

Política

Capital no Nordeste ganha lei que multa em até R$ 1 milhão agressores de mulheres

A cidade do Recife avança no enfrentamento à violência contra a mulher. Nesta quarta-feira (9), foi sancionada uma nova lei que impõe punições administrativas severas a autores de violência doméstica, com destaque para multas que ...

10/04/2025

Redação NE9 Nordeste

Política

Governo libera recursos públicos para drenagem emergencial em enchentes

O Governo Federal sancionou uma importante alteração na legislação de saneamento básico. Dessa forma, vai permitir o uso de recursos públicos para drenagem e manejo de águas urbanas em situações emergenciais. A princípio, a medida ...

18/03/2025

Redação

Política

Brasil avança na inclusão de pessoas com deficiência

O Brasil deu um importante passo em direção à promoção dos direitos e da inclusão das pessoas com deficiência. Isto porque o Diário Oficial da União desta segunda-feira (17) traz o O Decreto nº 12.411 ...

17/03/2025

Redação

Política

Paraíba mira ampliação de doações de sangue, leite e medula

Fortalecer a saúde pública estadual e facilitar o acesso da população aos serviços de coleta e doação de sangue, leite materno e cadastro de doadores da medula óssea. Essa é a principal missão da Política ...

25/02/2025

Redação

Cotidiano

Volta às aulas já começa com lei que proíbe celular valendo

O ano letivo de 2025 começa com uma novidade que promete mudar a rotina de estudantes, professores e famílias: a proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas. A princípio, a ...

04/02/2025

Redação

Política

Senado aprova limite no uso de celulares em salas de aula

Na noite desta quarta-feira (18), o plenário do Senado Federal aprovou, por votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015, que visa restringir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, com ênfase em celulares, durante as aulas ...

19/12/2024

Redação NE9 Nordeste

Acontece no Nordeste

Lei na Paraíba muda regras para cancelar produtos e serviços

A Paraíba ganhou uma nova lei que garante que empresas prestadoras de serviços públicos e de utilidade pública, incluindo instituições financeiras, ofereçam atendimento integral em seus estabelecimentos para a contratação e cancelamento de produtos e ...

22/10/2024

Redação

Paraíba avança a inclusão com lei que auxilia estudantes com deficiência

Ações contra a regulamentação da vaquejada avançam no STF

Projeto de Lei que cria fundo de energias renováveis pode impulsionar agricultura familiar

RN é o primeiro estado do Brasil a regular produção de Hidrogênio Verde

Senado aprova projeto que prioriza micro e pequenas empresas em licitações públicas

Capital no Nordeste ganha lei que multa em até R$ 1 milhão agressores de mulheres

Governo libera recursos públicos para drenagem emergencial em enchentes

Brasil avança na inclusão de pessoas com deficiência

Paraíba mira ampliação de doações de sangue, leite e medula

Volta às aulas já começa com lei que proíbe celular valendo

Senado aprova limite no uso de celulares em salas de aula

Lei na Paraíba muda regras para cancelar produtos e serviços

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