Lei que restringe uso de celulares nas escolas aponta avanços no aprendizado
Para avaliar os resultados da medida, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que realizará, no primeiro semestre de 2026,
Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde e de endemias
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, que institui regras de aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). A votação, ...
Câmara aprova “Marco Legal de Enfrentamento ao Crime Organizado”; Senado será palco da disputa final
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 370 votos a 110, o texto-base do PL 5582/2025, conhecido como Projeto Antifacção. A proposta endurece penas para facções criminosas, amplia regras de apreensão de bens ...
Hugo Motta pode colocar hoje para votar o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado
A Câmara dos Deputados se prepara para votar, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 5582/2025, que institui o novo marco legal de combate ao crime organizado. O presidente da Casa, o paraibano Hugo Motta ...
Câmara aprova ampliação da licença-paternidade
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 3935/2008, que amplia a licença-paternidade no país de maneira escalonada, podendo chegar a 20 dias de afastamento remunerado. A proposta segue agora para ...
Capital no Nordeste pode ganhar estacionamento grátis nos shoppings
Que atire a primeira pedra quem nunca deixou de ir a um shopping porque o estacionamento era caro demais! Mas se um projeto que está sendo analisado na Câmara de Vereadores de Salvador for aprovado, ...
CCJ do Senado aprova PL que aumenta penas para exploração sexual de crianças
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei (PL) 425/2024, que endurece as punições previstas no artigo 218-B do Código Penal para crimes ...
Paraíba avança a inclusão com lei que auxilia estudantes com deficiência
A educação paraibana acaba de ganhar um instrumento poderoso para promover a verdadeira inclusão. Foi sancionada nesta quarta-feira (2) a Lei Estadual Nº 13.857, de autoria do deputado Adriano Galdino, que institui a Política Estadual de Tecnologia ...
Ações contra a regulamentação da vaquejada avançam no STF
Isso significa que o debate será retomado em uma sessão presencial, ainda sem data definida, o que evidencia a delicadeza e a relevância do tema na pauta nacional.
Projeto de Lei que cria fundo de energias renováveis pode impulsionar agricultura familiar
Os recursos para o fundo virão de diferentes origens, incluindo o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e o Orçamento da União.
RN é o primeiro estado do Brasil a regular produção de Hidrogênio Verde
Nesta quinta-feira (31), o Rio Grande do Norte se destacou no cenário nacional ao se tornar o primeiro estado brasileiro a estabelecer um marco regulatório para investimentos e produção de hidrogênio verde. A governadora Fátima ...
Senado aprova projeto que prioriza micro e pequenas empresas em licitações públicas
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2020, que incentiva a participação de micro e pequenas empresas (MPEs) e microempreendedores individuais (MEIs) em processos de ...