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Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde e de endemias

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, que institui regras de aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). A votação, ...

26/11/2025

Eliseu Lins

Política

Câmara aprova “Marco Legal de Enfrentamento ao Crime Organizado”; Senado será palco da disputa final

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 370 votos a 110, o texto-base do PL 5582/2025, conhecido como Projeto Antifacção. A proposta endurece penas para facções criminosas, amplia regras de apreensão de bens ...

19/11/2025

Eliseu Lins

Política

Hugo Motta pode colocar hoje para votar o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado

A Câmara dos Deputados se prepara para votar, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei 5582/2025, que institui o novo marco legal de combate ao crime organizado. O presidente da Casa, o paraibano Hugo Motta ...

18/11/2025

Eliseu Lins

Política

Câmara aprova ampliação da licença-paternidade

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 3935/2008, que amplia a licença-paternidade no país de maneira escalonada, podendo chegar a 20 dias de afastamento remunerado. A proposta segue agora para ...

05/11/2025

Eliseu Lins

Economia

Capital no Nordeste pode ganhar estacionamento grátis nos shoppings

Que atire a primeira pedra quem nunca deixou de ir a um shopping porque o estacionamento era caro demais! Mas se um projeto que está sendo analisado na Câmara de Vereadores de Salvador for aprovado, ...

14/10/2025

Redação

Política

CCJ do Senado aprova PL que aumenta penas para exploração sexual de crianças

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei (PL) 425/2024, que endurece as punições previstas no artigo 218-B do Código Penal para crimes ...

09/10/2025

Eliseu Lins

Política

Paraíba avança a inclusão com lei que auxilia estudantes com deficiência

A educação paraibana acaba de ganhar um instrumento poderoso para promover a verdadeira inclusão. Foi sancionada nesta quarta-feira (2) a Lei Estadual Nº 13.857, de autoria do deputado Adriano Galdino, que institui a Política Estadual de Tecnologia ...

03/09/2025

Redação

Esportes

Ações contra a regulamentação da vaquejada avançam no STF

Isso significa que o debate será retomado em uma sessão presencial, ainda sem data definida, o que evidencia a delicadeza e a relevância do tema na pauta nacional.

23/08/2025

Eliseu Lins

Política

Projeto de Lei que cria fundo de energias renováveis pode impulsionar agricultura familiar

Os recursos para o fundo virão de diferentes origens, incluindo o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e o Orçamento da União.

12/08/2025

Redação NE9 Nordeste

Política

RN é o primeiro estado do Brasil a regular produção de Hidrogênio Verde

Nesta quinta-feira (31), o Rio Grande do Norte se destacou no cenário nacional ao se tornar o primeiro estado brasileiro a estabelecer um marco regulatório para investimentos e produção de hidrogênio verde. A governadora Fátima ...

01/08/2025

Redação NE9 Nordeste

Política

Senado aprova projeto que prioriza micro e pequenas empresas em licitações públicas

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2020, que incentiva a participação de micro e pequenas empresas (MPEs) e microempreendedores individuais (MEIs) em processos de ...

28/05/2025

Redação NE9 Nordeste

Política

Capital no Nordeste ganha lei que multa em até R$ 1 milhão agressores de mulheres

A cidade do Recife avança no enfrentamento à violência contra a mulher. Nesta quarta-feira (9), foi sancionada uma nova lei que impõe punições administrativas severas a autores de violência doméstica, com destaque para multas que ...

10/04/2025

Redação NE9 Nordeste

Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde e de endemias

Câmara aprova “Marco Legal de Enfrentamento ao Crime Organizado”; Senado será palco da disputa final

Hugo Motta pode colocar hoje para votar o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado

Câmara aprova ampliação da licença-paternidade

Capital no Nordeste pode ganhar estacionamento grátis nos shoppings

CCJ do Senado aprova PL que aumenta penas para exploração sexual de crianças

Paraíba avança a inclusão com lei que auxilia estudantes com deficiência

Ações contra a regulamentação da vaquejada avançam no STF

Projeto de Lei que cria fundo de energias renováveis pode impulsionar agricultura familiar

RN é o primeiro estado do Brasil a regular produção de Hidrogênio Verde

Senado aprova projeto que prioriza micro e pequenas empresas em licitações públicas

Capital no Nordeste ganha lei que multa em até R$ 1 milhão agressores de mulheres

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