Pix Pensão Alimentícia: pagamento automático por ordem judicial; entenda
Nova lei permitirá pagamento automático de pensão alimentícia por determinação judicial a partir de julho de 2027. Entenda quem poderá pedir e como funcionará.
Procon-MA aciona Uber e 99 na Justiça por alta de tarifas; entenda o caso
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) ingressou com uma ação civil pública contra as plataformas de transporte por aplicativo Uber e 99 após registrar aumentos expressivos no valor ...
O que esperar do maranhense Flávio Dino no STF?
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. É importante notar que prever o comportamento futuro de qualquer ...
Família nordestina ganha direito de registrar filho com 2 mães
Após uma batalha judicial de quase dois anos, uma família nordestina poliafetiva de Fortaleza ganhou o direito de registrar duas mães para o pequeno Bernardo. A vitória é significativa porque permite o registro multiparental. A ...