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Câmara aprova e novo Arcabouço Fiscal e projeto vai sanção Presidencial

Projeto de Lei Fiscal foi aprovado pela Câmara ontem, sem inclusão do Fundeb e Fundo do DF O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ...

23/08/2023

Redação NE9 Nordeste

Política

Como o Censo 2023 pode mudar o número de parlamentares dos estados do Nordeste

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou os dados preliminares do Censo 2023, que mostram que a população brasileira cresceu 6,7% em relação a 2010, chegando a 203,2 milhões de habitantes. Esse crescimento, ...

17/07/2023

Redação

Economia

Entenda reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados

Na tarde da última sexta-feira (7), a Câmara dos Deputados deu um importante passo ao aprovar a primeira fase da reforma tributária, que visa reformular a tributação sobre o consumo. O texto agora segue para ...

09/07/2023

Redação NE9 Nordeste

Política

Projeto que visa a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos é aprovado pela Câmara dos Deputados

Em uma votação simbólica realizada nesta sexta-feira (7), no final da tarde, a Câmara dos Deputados aprovou a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esse programa permite a compra de produtos provenientes da ...

08/07/2023

Redação NE9 Nordeste

Política

Câmara aprova em dois turnos texto-base da reforma tributária

O texto-base da reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos sobre o consumo, cria fundos para compensar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, e padroniza a legislação dos novos tributos, foi ...

07/07/2023

Redação

Economia

Senado aprova texto do novo marco fiscal com mudanças

Texto deverá voltar para análise final na Câmara dos Deputados Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) ...

22/06/2023

Redação NE9 Nordeste

Política

ENTENDA: O que é marco temporal e quais são os argumentos favoráveis e contrários

Julgamento do STF sobre demarcação de terras indígenas foi suspenso em 2021 e será retomado em 7 de junho. Definição Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ...

30/05/2023

Redação NE9 Nordeste

Política

Câmara do Recife aprova as leis orçamentárias para 2023

Depois de terem sido amplamente debatidas na Comissão de Finanças e Orçamento e recebido centenas de emendas dos vereadores, que modificaram de forma significativa os textos originais, as principais leis orçamentárias do município foram aprovadas ...

22/11/2022

Redação NE9 Nordeste

Destaques

Câmara aprova projeto que destina R$ 2 bi às Santas Casas de Saúde de todo o Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/22, que destina R$ 2 bilhões para o custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que ...

13/10/2022

Redação NE9 Nordeste

Economia

Prefeitura de Fortaleza envia à Câmara projeto de lei que estabelece incentivo fiscal para o setor de TI

A medida tem por objetivo fomentar o desenvolvimento e a competitividade do setor de tecnologia na Capital O prefeito José Sarto enviou à Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), nesta segunda-feira (26/09), projeto de lei com ...

28/09/2022

Redação NE9 Nordeste

Economia

Câmara aprova aumento do limite de faturamento para Simples Nacional

Proposta foi aprovada nesta quarta-feira na CCJ : A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta que aumenta o teto de enquadramento do Simples Nacional e ...

01/09/2022

Redação NE9 Nordeste

Política

Prefeito JHC destaca apoio da Câmara na aprovação de projetos para investimentos em Maceió

Gestor da capital alagoana participou da abertura de trabalhos legislativos e ressaltou que as leis beneficiam os maceioenses Prefeito JHC destaca apoio da Câmara na aprovação de projetos para investimentos em Maceió O prefeito de ...

03/08/2022

Redação NE9 Nordeste

Câmara aprova e novo Arcabouço Fiscal e projeto vai sanção Presidencial

Como o Censo 2023 pode mudar o número de parlamentares dos estados do Nordeste

Entenda reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados

Projeto que visa a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos é aprovado pela Câmara dos Deputados

Câmara aprova em dois turnos texto-base da reforma tributária

Senado aprova texto do novo marco fiscal com mudanças

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Câmara do Recife aprova as leis orçamentárias para 2023

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Prefeitura de Fortaleza envia à Câmara projeto de lei que estabelece incentivo fiscal para o setor de TI

Câmara aprova aumento do limite de faturamento para Simples Nacional

Prefeito JHC destaca apoio da Câmara na aprovação de projetos para investimentos em Maceió

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