Em uma votação simbólica realizada nesta sexta-feira (7), no final da tarde, a Câmara dos Deputados aprovou a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esse programa permite a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, sem a necessidade de licitação, para serem utilizados em programas governamentais de segurança alimentar e nas instituições da rede pública de ensino.
O projeto, que será encaminhado ao Senado, propõe um aumento no limite de compras do governo por agricultor familiar, passando de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Além disso, o texto amplia os incentivos para a participação de povos indígenas, comunidades tradicionais e mulheres no programa. O objetivo é aumentar a participação das mulheres de 46% para 50% dos produtores inseridos no programa.
As compras realizadas dentro do programa deverão seguir os preços de mercado. O relator do projeto, Guilherme Boulos (PSOL-SP), incluiu uma proposta de criação do Programa Cozinha Solidária, que tem como objetivo fornecer alimentação gratuita para pessoas em situação de rua e com insegurança alimentar.
Guilherme Boulos, ao ler o relatório no plenário da Câmara, afirmou: “Por um lado, o PAA atua fortalecendo e apoiando a pequena agricultura familiar. Por outro lado, combate a fome por meio de uma ampla rede de distribuição de alimentos.”
O PAA, criado em 2003, foi substituído pelo programa Alimenta Brasil durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a aprovação deste projeto, o programa retomará o nome e formato originais.
Boulos aceitou diversas emendas ao projeto, incluindo a possibilidade de inclusão de plantas medicinais, a oferta de assistência técnica aos agricultores familiares interessados em participar do programa, a inclusão da agricultura urbana e semiurbana como fornecedores do PAA, e a permissão de compra de sementes pelo programa.
REDAÇÃO com Agência Brasil
