Como o Censo 2023 pode mudar o número de parlamentares dos estados do Nordeste

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou os dados preliminares do Censo 2023, que mostram que a população brasileira cresceu 6,7% em relação a 2010, chegando a 203,2 milhões de habitantes. Esse crescimento, porém, não foi igual em todas as regiões do país, o que pode alterar o número de deputados federais nos estados do Nordeste e do restante do país.

A Constituição determina que a Câmara dos Deputados deve ter 513 deputados, sendo que cada estado tem direito a um mínimo de oito e um máximo de 70 representantes. A distribuição das vagas é feita com base no tamanho da população de cada estado, segundo critérios definidos por lei complementar.

A última lei complementar que regulamentou esse assunto foi aprovada em 1993, com base nos dados do Censo 1991. Desde então, houve duas tentativas de atualizar essa distribuição, mas ambas foram barradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou uma resolução que alterava o número de deputados de 13 estados, com base nos dados do Censo 2010. Essa resolução foi questionada por alguns estados que perderiam vagas e acabou sendo suspensa pelo STF, que entendeu que somente uma lei complementar poderia fazer essa mudança.

Em 2018, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que também modificava o número de deputados de 14 estados, mas dessa vez sem alterar o total de 513. Essa emenda também foi alvo de ações no STF, que ainda não julgou o mérito da questão.

Com os novos dados do Censo 2023, a expectativa é que haja uma nova tentativa de adequar a representação dos estados na Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já sinalizou que pretende colocar o assunto em pauta.

Veja abaixo como os estados do Nordeste ficariam caso a mudança seja aprovada na Câmara.