Na noite desta quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta, que ainda aguarda análise do Senado, estabelece mudanças na carga horária e na estrutura do ensino médio brasileiro.
O projeto aprovado prevê uma carga horária de 2.400 horas para a formação geral básica ao longo dos três anos do ensino médio. Além disso, 1.800 horas para a formação técnica, de forma escalonada. Essa medida visa proporcionar uma formação mais ampla e completa aos estudantes, preparando-os não apenas para o mercado de trabalho, mas também para a vida em sociedade.
Aumento da carga horária
Uma das mudanças mais significativas em relação à reforma anterior, estabelecida em 2017, é o aumento da carga horária para a formação básica. Enquanto a proposta anterior previa 1.800 horas para essa formação, o projeto atual propõe 2.400 horas, o que representa um avanço importante na qualidade do ensino oferecido.
O texto aprovado também mantém como opcional a oferta da língua espanhola e permite a contratação de profissionais com notório saber, sem formação em licenciatura, para lecionar disciplinas do itinerário técnico profissionalizante. Além disso, os itinerários formativos terão uma carga mínima de 600 horas e serão compostos pelo aprofundamento em áreas específicas do conhecimento.
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Apesar da aprovação do projeto, houve críticas por parte de alguns parlamentares. O foco era em relação à possibilidade da atuação de profissionais sem formação em licenciatura e à carga horária menor para o ensino técnico. Essas preocupações refletem a necessidade de garantir a qualidade e a equidade do ensino técnico no país, sem que haja uma precarização dessa modalidade.
No entanto, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, destacou o esforço de construção de consenso para a aprovação do projeto. Desse modo, ressaltando a importância do diálogo na construção de políticas públicas educacionais. A aprovação desse projeto representa um passo importante na busca por uma educação mais inclusiva e de qualidade para todos os estudantes brasileiros.
