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Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 3935/2008, que amplia a licença-paternidade no país de maneira escalonada, podendo chegar a 20 dias de afastamento remunerado. A proposta segue agora para ...

05/11/2025

Eliseu Lins

Política

Câmara aprova isenção de Imposto de Renda para renda até R$ 5 mil; saiba mais

proposta, de iniciativa do governo federal, estabelece que trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil fiquem isentos do tributo a partir de 2026, enquanto quem recebe até R$ 7.350 terá direito a um desconto.

02/10/2025

Eliseu Lins

Política

PL que isenta IR até R$ 5 mil será votado na próxima semana

A Câmara dos Deputados se prepara para votar, na próxima quarta-feira (1º), o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. ...

24/09/2025

Redação NE9 Nordeste

Política

Câmara aprova urgência de projeto que isenta Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Segundo levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a medida pode dobrar o número de brasileiros isentos do IR, passando de 10 milhões para 20 milhões de contribuintes.

22/08/2025

Eliseu Lins

Política

Câmara já mira votação de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto de lei PL 1087/25, que prevê isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, deve ...

16/08/2025

Eliseu Lins

Política

Licença paternidade de 60 dias ganha força no Congresso

A licença paternidade de 60 dias está ganhando força no Congresso Nacional, com articulações lideradas pela Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade e pela bancada feminina. A proposta prevê uma ampliação gradual do benefício, começando com 30 dias e evoluindo até os 60 dias, ...

24/07/2025

Redação

Política

Câmara aprova benefício fiscal para frete marítimo no Nordeste

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (16), uma proposta que amplia os benefícios fiscais relacionados ao frete marítimo: o adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), com foco nos portos ...

16/07/2025

Redação NE9 Nordeste

Política

Nordeste terá mais deputados no Congresso; veja por estado

O Nordeste ampliará sua representação política no Congresso Nacional a partir de 2027. Isto porque ocorreu a aprovação de um projeto que aumenta o número de deputados federais no Brasil. A proposta, aprovada na noite ...

07/05/2025

Redação

Política

Congresso vota projeto para oficializar o Dia do Nordestino

O Senado aprovou e encaminhou para a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2755/2022, que institui o Dia Nacional da Nordestina e do Nordestino, a ser celebrado anualmente em 8 de outubro. A proposta, de autoria do ...

30/01/2025

Redação

Política

Dino libera partes das emendas bloqueadas; entenda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu liberar parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que estavam bloqueados desde a semana passada. A decisão autoriza o pagamento de recursos que ...

30/12/2024

Redação NE9 Nordeste

Política

Paraibano Hugo Motta recebe apoio de Arthur Lira para a Presidência da Câmara em 2025

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou oficialmente nesta terça-feira (29) o apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) como seu sucessor para a presidência da Câmara em 2025. A decisão foi fortalecida pelo ...

29/10/2024

Redação

Cotidiano

Câmara aprova o Novo Ensino Médio; confira as mudanças

Na noite desta quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta, que ainda aguarda análise do Senado, estabelece ...

21/03/2024

Redação

Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade

Câmara aprova isenção de Imposto de Renda para renda até R$ 5 mil; saiba mais

PL que isenta IR até R$ 5 mil será votado na próxima semana

Câmara aprova urgência de projeto que isenta Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

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Dino libera partes das emendas bloqueadas; entenda

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