O Governo da Bahia alocou uma verba de R$ 635,9 milhões para o programa Bolsa Presença no ano de 2024. A princípio, a intenção é beneficiar cerca de 370 mil famílias, representando 415 mil estudantes da rede estadual. Ao mesmo tempo, esses alunos se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e estão no CadÚnico. Além disso, esse programa tem como objetivo principal apoiar a permanência dos alunos na escola, oferecendo um auxílio financeiro. Dessa forma, cada família beneficiada receberá R$ 150 mensais, acrescidos de R$ 50 por estudante adicional a partir do segundo matriculado.
O primeiro crédito do Bolsa Presença em 2024 será realizado em março e corresponderá ao mês inicial do ano letivo, que terá início em 19 de fevereiro. A concessão desse benefício está vinculada, entre outros critérios, à frequência escolar.
De acordo com Rainer Guimarães, superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), essa iniciativa já apresenta resultados positivos, com uma melhora na taxa de permanência dos estudantes, comparada ao período pré-pandemia.
Como faz para receber o Bolsa Presença?
Para se qualificar ao auxílio, os estudantes devem manter uma frequência escolar mínima de 75%, participar das avaliações escolares e ter suas famílias envolvidas nas atividades que exijam a participação dos pais ou responsáveis.
As famílias interessadas em verificar sua elegibilidade para o Bolsa Presença podem acessar um formulário online utilizando o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do estudante ou do responsável cadastrados no CadÚnico.
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O montante também estimula a economia local, já que seu uso ocorre em diversos estabelecimentos na Bahia. Com esse valor, as famílias podem adquirir alimentos, produtos de limpeza, medicamentos ou atender outras necessidades familiares ou dos estudantes. Para consultar os estabelecimentos credenciados pela operadora do cartão, basta acessar a central de autoatendimento.
Em resumo, quaisquer dúvidas sobre o programa é só entrar em contato ligando para o número 0800 071 6511, disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As famílias também podem obter informações nas escolas onde seus filhos estão matriculados. Para questões relacionadas ao uso do cartão, os canais de comunicação disponíveis são o WhatsApp (27 2233 2000) ou o aplicativo Le Card, disponível para iOS e Android.
Como funciona o Programa Bolsa Presença
- Objetivo: O Programa Bolsa Presença, do governo da Bahia, tem como objetivo contribuir para a permanência dos estudantes na escola.
- Beneficiários: O programa é destinado a famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica, que estão cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e têm filhos matriculados na rede estadual de ensino.
- Valor do benefício: Cada família beneficiada recebe R$ 150 por mês, mais R$ 50 por estudante a partir do segundo filho matriculado.
- Critérios de participação:
- O aluno deve manter uma frequência escolar mínima de 75%.
- Participar das avaliações escolares.
- As famílias devem estar presentes em atividades que envolvam a participação dos pais ou responsáveis.
- Inscrição e seleção:
- As famílias devem verificar se estão aptas a receber o Bolsa Presença acessando o site oficial do programa.
- O formulário de inscrição requer o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do estudante ou do responsável pelo CadÚnico.
- Liberação dos recursos:
- O crédito da primeira parcela do Bolsa Presença será em março, referente ao primeiro mês do ano letivo.
- Todo o processo de aprovação e liberação dos recursos acontece online, entre a instituição financeira e a escola em que o aluno está matriculado.
- Uso do benefício:
- O valor do benefício pode ser utilizado em estabelecimentos credenciados para compra de alimentos, materiais de limpeza, remédios ou outras necessidades da família ou do estudante.
- Suporte e informações:
- Dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas através do número de telefone disponibilizado pelo governo da Bahia, além de informações nas escolas onde os alunos estão matriculados.
- Canais de comunicação via WhatsApp e aplicativo também estão disponíveis para fornecer suporte e esclarecimentos adicionais sobre o uso do cartão e outras questões relacionadas ao programa.
