Nesta terça-feira (25), o Plenário do Senado aprovou a autorização para que o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) contrate um empréstimo de mais de R$ 1,5 billhão junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Este crédito externo, garantido pela União, visa financiar o Programa de Desenvolvimento Produtivo da Região Nordeste (Prodepro).
A proposição legislativa PRS 19/2024 agora segue para promulgação
Aprovado com Relatório Favorável
A proposta, enviada pelo Executivo, foi inicialmente aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com um relatório favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA). Durante a reunião, a senadora Janaína Farias (PT-CE) leu o parecer como relatora substituta, destacando o apoio unânime ao projeto.
Em seu relatório, Wagner mencionou o aval da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o apoio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) à operação de crédito. Estas aprovações foram fundamentais para garantir a segurança e viabilidade do empréstimo.
Detalhes da Operação de Crédito
A operação de crédito terá um prazo total de até 300 meses (25 anos), incluindo uma carência de 66 meses e parcelas semestrais. Como contragarantia, está previsto um valor de até US$ 360 milhões em títulos públicos federais, assegurando a robustez da operação financeira.
Objetivos do Prodepro
O Prodepro tem como objetivo fomentar o desenvolvimento sustentável da Região Nordeste, reduzindo gargalos em infraestruturas essenciais para cadeias produtivas estratégicas. Segundo o Executivo, o programa busca melhorar a competitividade das empresas regionais por meio de projetos ecoeficientes, investimentos em capacitação técnica e inovação em processos e produtos.
– Estado do Nordeste dispara 60% no turismo internacional
– Fortaleza é um dos 5 destinos mais buscados para julho
– Como o Nordeste virou a região que mais cresce no Brasil
– Estado do Nordeste dispara 60% no turismo internacional
Impacto Regional
A senadora Janaína Farias destacou que os recursos do empréstimo não beneficiarão apenas o Nordeste, mas também alguns municípios de outras regiões do país, como o Norte de Minas e parte do Espírito Santo.
— Esse empréstimo é importante para o Nordeste, o Norte de Minas e parte do Espírito Santo — afirmou a senadora.
Em suma, a aprovação deste empréstimo representa um passo significativo para o desenvolvimento econômico e social da Região Nordeste. Desse modo, alinhando-se aos esforços de promover sustentabilidade, inovação e competitividade nas empresas locais. O compromisso do Senado em garantir os recursos necessários para esses projetos demonstra um foco renovado no crescimento regional e no fortalecimento das infraestruturas essenciais para o progresso do Brasil.
