Programa prevê pelo menos R$ 10 milhões para projetos culturais em favelas e periferias; cada proposta selecionada poderá receber até R$ 200 mil em recursos incentivados
Duas capitais no Nordeste estão entre as oito localidades brasileiras escolhidas para receber projetos da segunda edição do Programa Rouanet nas Favelas. Recife (PE) e São Luís (MA) integram o edital, que prevê pelo menos R$ 10 milhões para selecionar no mínimo 50 iniciativas culturais.
O prazo, porém, está acabando. Os interessados têm até 13 de outubro de 2026, às 23h59min59s, para apresentar as propostas pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
O programa resulta de uma parceria entre o Ministério da Cultura, a Vale e a Central Única das Favelas (CUFA). Cada projeto selecionado poderá receber até R$ 200 mil em recursos de incentivo, enquanto o edital garante um aporte mínimo de R$ 1 milhão para cada uma das oito localidades.
Quais cidades do Nordeste estão no programa?
O recorte regional chama atenção porque o edital selecionou duas capitais nordestinas entre as oito localidades contempladas.
| Região | Localidade |
|---|---|
| Nordeste | Recife (PE) |
| Nordeste | São Luís (MA) |
| Norte | Belém (PA) |
| Sudeste | Belo Horizonte (MG) |
| Sudeste | Rio de Janeiro (RJ) |
| Sudeste | São Paulo (SP) |
| Sudeste | Vitória (ES) |
| Centro-Oeste | Distrito Federal |
Portanto, Belém não integra o recorte nordestino. A capital paraense pertence à Região Norte. Para o público do Nordeste, o programa contempla especificamente Recife e São Luís.
Quanto cada projeto pode receber?
O edital estabelece um investimento mínimo nacional de R$ 10 milhões e prevê a seleção de pelo menos 50 projetos culturais.
Na prática, o valor máximo por proposta chega a R$ 200 mil.
Além disso, o programa reserva pelo menos R$ 1 milhão para cada uma das oito localidades.
| Item | Valor |
|---|---|
| Investimento mínimo nacional | R$ 10 milhões |
| Número mínimo de projetos | 50 |
| Valor máximo por projeto | R$ 200 mil |
| Valor mínimo por localidade | R$ 1 milhão |
| Capitais nordestinas contempladas | 2 |
O edital direciona os recursos para iniciativas realizadas em territórios classificados como favelas e comunidades urbanas pelo Censo 2022 do IBGE.
Que tipos de projetos podem participar?
O programa não se limita a shows ou apresentações musicais. Pelo contrário, o edital reúne diferentes áreas da produção cultural.
Artes cênicas e visuais
Podem entrar projetos de:
- teatro;
- dança;
- circo;
- ópera;
- desfiles festivos;
- exposições;
- oficinas e capacitações artísticas.
Audiovisual e música
Também podem concorrer iniciativas relacionadas a:
- festivais;
- mostras;
- curtas e médias-metragens;
- podcasts;
- jogos eletrônicos;
- apresentações musicais;
- canto coral.
Literatura, patrimônio e museus
O edital ainda contempla:
- feiras literárias;
- saraus;
- publicação de livros;
- preservação do patrimônio imaterial;
- artesanato;
- acervos museológicos.
Além disso, existem propostas de caráter transversal, incluindo cultura afro-brasileira, hip-hop, culturas tradicionais e populares, arte religiosa, cultura da infância e iniciativas protagonizadas por pessoas com deficiência.
Cultura nordestina também pode entrar no edital
Esse ponto abre um espaço importante para projetos desenvolvidos em Recife e São Luís.
Iniciativas relacionadas às culturas tradicionais e populares podem apresentar propostas que valorizem saberes, práticas, tecnologias, expressões e identidades culturais das comunidades.
Assim, projetos ligados à cultura popular, manifestações tradicionais, música regional, artesanato, memória comunitária, literatura, audiovisual ou patrimônio podem encontrar espaço dentro das áreas previstas, desde que atendam às regras do edital.
Para o Nordeste, isso significa que o programa pode alcançar manifestações culturais que já fazem parte da vida das periferias urbanas das duas capitais.
Quem pode se inscrever?
Aqui está um dos pontos mais importantes para quem pretende participar.
O edital não recebe inscrições diretamente de qualquer pessoa física.
Podem participar pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, desde que comprovem atuação cultural compatível com o projeto e tenham sede cadastrada na Receita Federal na mesma localidade em que pretendem executar a iniciativa.
Além disso, cada entidade pode apresentar uma única proposta.
O edital também impede a inscrição de projetos que já tenham aprovação prévia no sistema com número de Pronac ativo.
Portanto, um artista ou produtor interessado que não possua uma pessoa jurídica enquadrada nas exigências precisa verificar a possibilidade de participação por meio de uma entidade que atenda às regras do edital.
O dinheiro é um repasse direto do governo?
Não exatamente. Essa é uma diferença importante para entender o funcionamento do programa.
O Rouanet nas Favelas 2 seleciona propostas para financiamento por meio de recursos incentivados, dentro do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e do mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet.
Portanto, dizer que “cada artista receberá R$ 200 mil do governo” simplifica demais o funcionamento do edital.
O programa estabelece o apoio para os projetos selecionados, mas os recursos seguem o mecanismo de incentivo cultural previsto na legislação e passam por etapas de avaliação e formalização.
Inscrições terminam na próxima terça-feira
O prazo para apresentar as propostas termina em 13 de outubro de 2026, às 23h59min59s.
As inscrições são gratuitas e acontecem exclusivamente pela internet, por meio do Salic. No sistema, o interessado deve procurar a opção “Editais Compartilhados” e selecionar a tipologia “Programa Rouanet nas Favelas – 2026”.
Confira o calendário
| Etapa | Data |
|---|---|
| Início das inscrições | 15 de agosto de 2026 |
| Fim das inscrições | 13 de outubro de 2026, às 23h59min59s |
| Resultado provisório | Até 27 de novembro |
| Recursos | Até 7 de dezembro |
| Resultado final | Até 30 de dezembro |
| Etapa complementar para aprovados | 4 a 15 de janeiro de 2027 |
| Execução dos projetos | A partir de 1º de maio de 2027 |
Os projetos selecionados terão período de execução entre 1º de maio de 2027 e 31 de dezembro de 2028.
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Como fazer a inscrição?
O primeiro passo é acessar o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
Depois, o proponente precisa preencher as informações da entidade e da proposta, incluindo dados sobre objetivos, justificativa, orçamento, acessibilidade, democratização do acesso e demais informações exigidas.
O Ministério da Cultura também disponibilizou um Manual do Proponente para orientar o preenchimento.
As inscrições são gratuitas e devem ser concluídas até 13 de outubro.
Rouanet nas Favelas chega à segunda edição
O programa chega agora à segunda edição com um desenho territorial diferente do primeiro edital.
Nesta edição, o mapa inclui Recife e São Luís no Nordeste, além de Belém, Belo Horizonte, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória.
Com isso, as duas capitais nordestinas passam a integrar um programa que busca ampliar o acesso de produtores e organizações culturais de periferias ao mecanismo de incentivo fiscal.
Para quem desenvolve projetos culturais em comunidades de Recife e São Luís, portanto, o prazo é curto: as propostas precisam chegar ao Salic até 13 de outubro.
Fonte: Ministério da Cultura.
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Recife e São Luís estão entre as oito cidades do Rouanet nas Favelas 2; inscrições terminam dia 13
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Recife e São Luís estão entre as oito cidades do Rouanet nas Favelas 2. Projetos podem receber até R$ 200 mil; inscrições terminam dia 13.
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Duas capitais do Nordeste estão entre as oito escolhidas pelo Rouanet nas Favelas 2
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Projetos culturais de Recife e São Luís podem receber até R$ 200 mil; inscrições terminam em 13 de outubro.
Isso evita transformar a matéria apenas em um aviso de edital e cria uma pergunta natural para o leitor: “Quais são as duas cidades do Nordeste?”
Confira o edital e as inscrições no Ministério da Cultura
Observação editorial importante: eu não colocaria, nesta matéria, a afirmação de que “Fortaleza e Salvador ficaram de fora nesta segunda edição” sem uma apuração específica do primeiro edital e dos resultados anteriores. Isso pode virar uma segunda matéria comparativa, inclusive com potencial maior de autoridade: “Rouanet nas Favelas muda mapa do Nordeste: veja quais cidades participaram da primeira e da segunda edição”.
