A Sudene ratificou a concessão de incentivos fiscais à Petrobras para a implementação dos empreendimentos Sergipe Águas Profundas (SEAP I e SEAP II).
A empresa comprometeu-se a investir R$ 20 bilhões até 2029, visando à criação de 6,5 mil empregos diretos ao longo de 20 anos de operação.
Projetos vão ampliar a oferta de gás no Brasil
A Petrobras, atualmente a maior produtora nacional de gás, detendo 66% da disponibilidade total, almeja reduzir gradualmente a necessidade de importação através da exploração de petróleo e gás associado no litoral sergipano.
Danilo Cabral, superintendente da Sudene, enfatizou durante a reunião o potencial transformador desses projetos para Sergipe, prevendo atração de novas indústrias, geração de empregos e aumento da renda para a população local, com impactos também em Alagoas.
A Petrobras solicitou uma redução de 75% no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) para a implementação dos projetos, conforme o artigo 14 da Resolução do Conselho Deliberativo da Sudene número 143, de 9 de dezembro de 2020. Heitor Freire, diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, explicou que esse benefício só será reconhecido quando o empreendimento estiver operacionalmente funcionando.
Os investimentos para o desenvolvimento dos projetos são substanciais, estimados entre R$ 40 e R$ 60 bilhões até a conclusão total, com potencial para gerar cerca de R$ 40 bilhões em tributos. Atualmente, a Petrobras lidera uma licitação para a contratação conjunta das duas plataformas previstas para operar na região.
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Sergipe Águas Profundas
A princípio, o projeto Sergipe Águas Profundas envolve a extração de óleo e gás não associado em cinco jazidas. Além disso, também prevê a construção de gasodutos marítimos e terrestres, com um ponto de entrega a 23 quilômetros da costa do estado. Mais de R$ 9 bilhões já foram investidos, com a perfuração de 30 poços e a realização de diversos testes.
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Estão previstas duas plataformas flutuantes do tipo FPSO, com capacidade para produzir 120 mil barris de óleo por dia cada uma, programadas para entrar em operação a partir de 2028. Uma das plataformas terá capacidade para processar 10 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, enquanto a outra processará 12 milhões. A Petrobras está associada a duas principais empresas indianas – a ONGC Videsh e a IBV – na exploração e produção de petróleo.
