Os beneficiários do Pé-de-Meia nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (31) mais uma parcela do incentivo à frequência escolar. Assim, para os estudantes do ensino médio regular, é a quinta parcela depositada. Quem está na educação de jovens e adultos (EJA) também recebe hoje a parcela ligada à aprovação de ciclos de formação e à conclusão da etapa final da educação básica.
Em ambos os casos, a regra é a mesma: é preciso manter ao menos 80% de frequência nas aulas para ter direito ao depósito.
Como funciona o incentivo
Antes de mais nada, o pagamento na EJA segue uma lógica diferente da do ensino médio regular. Na EJA, cada parcela do incentivo-frequência é de R$ 225, e o estudante pode receber até oito parcelas por ano. No ensino médio regular, são até nove parcelas anuais de R$ 200 cada. O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência dos jovens na escola até a conclusão do ensino médio.
Calendário de pagamentos de agosto
A princípio, a parcela é depositada conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos que cumprem os requisitos do programa. Confira o calendário da rodada de agosto:
| Mês de nascimento | Data do depósito |
|---|---|
| Janeiro e fevereiro | 24 de agosto |
| Março e abril | 25 de agosto |
| Maio e junho | 26 de agosto |
| Julho e agosto | 27 de agosto |
| Setembro e outubro | 28 de agosto |
| Novembro e dezembro | 31 de agosto |
Nesse período, também podem ser liberadas uma ou mais parcelas de matrícula de 2026 e do incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam dados que impediam o recebimento.
Como consultar o pagamento
Os beneficiários podem acompanhar a situação dos depósitos (aprovados ou rejeitados), as informações escolares e as regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login na plataforma Gov.br.
Quem tem direito
Em suma, a participação é automática para quem cumpre os requisitos:
- Estar matriculado na rede pública de educação e ter inscrição ativa no CadÚnico
- Ter cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026 (a atualização tem validade de 24 meses)
- Ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa
- Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA
- Ter CPF regular e manter frequência mínima de 80% nas aulas
O Ministério da Educação (MEC) é quem verifica a participação a partir dos dados do CadÚnico.
Números do programa
Desde 2024, o Pé-de-Meia alcançou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o Brasil, segundo estimativa do MEC. Somando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Dúvidas e canais de atendimento
Ao mesmo tempo, estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas na página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que reúne orientações sobre critérios de participação, consulta do benefício, calendário e liberação da conta para menores de idade. Contudo, também há o Fale Conosco do MEC, no telefone 0800-616161, com ligação gratuita.
