O governador de Alagoas, Paulo Dantas, iniciou sua gestão à frente do Consórcio Nordeste com uma pauta estratégica para a educação superior. Em reunião realizada nesta segunda-feira (2), em Brasília, com a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Denise Pires de Carvalho, o gestor apresentou proposta para criação de 1.200 bolsas adicionais de pós-graduação por ano destinadas à região até 2028.
A princípio, a iniciativa busca enfrentar o que o governador classificou como “assimetria histórica” na distribuição de bolsas federais entre o Nordeste e o eixo Sul-Sudeste.
Nordeste quer reduzir desigualdade histórica na pós-graduação
Durante o encontro, Paulo Dantas destacou que, apesar do crescimento dos programas de mestrado e doutorado na região. Contudo, ressaltou que ainda há um desequilíbrio estrutural no acesso às bolsas da Capes.
“A distribuição atual revela uma desigualdade que se perpetua há décadas. O Nordeste tem ampliado seus programas, investido com recursos próprios, mas ainda enfrenta um desequilíbrio estrutural no acesso às bolsas federais”, afirmou o governador.
A presidente da Capes reconheceu a disparidade regional e sinalizou que a redução desse cenário é prioridade institucional. Segundo Denise Pires de Carvalho, embora a diferença tenha diminuído desde os anos 2000, ainda há necessidade de ampliar políticas de fortalecimento da pós-graduação nas regiões menos contempladas.
Concentração de bolsas no Sul e Sudeste
Dados apresentados pelo Consórcio Nordeste indicam que as regiões Sul e Sudeste concentram 66,5% das bolsas da Capes. Já Norte e Nordeste somam 25,4% do total.
A concentração é ainda maior nos editais de excelência, como os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), onde o eixo Sul-Sudeste reúne 70,6% dos recursos. Norte e Nordeste ficam com menos de 25%.
Nos programas com notas máximas (6 e 7), a diferença também é expressiva: são 395 no Sul-Sudeste contra apenas 45 no Nordeste.
Na avaliação dos governadores, o modelo de distribuição baseado exclusivamente em critérios formais de mérito acaba por reproduzir desigualdades históricas, já que regiões com maior densidade científica tendem a acumular mais recursos e melhores avaliações.
Estados nordestinos ampliaram investimento próprio
O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), Fábio Guedes, ressaltou que, especialmente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, houve retração significativa no investimento federal em pós-graduação.
Segundo ele, foram os estados que sustentaram o sistema no período, ampliando o percentual de seus orçamentos destinados a bolsas.
Enquanto a Fapesp, de São Paulo, compromete 12,79% do orçamento com bolsas, fundações nordestinas destinam percentuais superiores: 51,39% na Bahia, 42,62% em Pernambuco e cerca de 40% em Alagoas.
O crescimento no número de cursos de mestrado e doutorado, no entanto, gerou nova pressão fiscal sobre os estados, reforçando a necessidade de ampliação do apoio federal.
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Propostas estruturantes para fortalecer a pós-graduação
Além da criação das 1.200 bolsas anuais até 2028, o Consórcio Nordeste apresentou um pacote de medidas estruturantes:
- Criação de cotas regionais de desenvolvimento, com reserva de 20% a 30% dos recursos de editais de excelência para Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
- Implantação do programa “Salto de Qualidade”, voltado à elevação de programas com notas 4 e 5 para os níveis 6 e 7;
- Adoção de mecanismo de cofinanciamento automático (matching funds) entre Capes e fundações estaduais;
- Reedição do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD), atualmente restrito a programas com notas 6 e 7.
Portanto, para o Consórcio, a ampliação das bolsas e a revisão dos critérios de distribuição são medidas estratégicas para reduzir desigualdades regionais. Dessa forma, impulsionar o desenvolvimento científico e econômico do país.
“O Nordeste quer competir em igualdade de condições. Investir em pós-graduação não é gasto; é política de desenvolvimento”, concluiu Paulo Dantas.
