O governador do Piauí, Rafael Fonteles, revelou nesta sexta-feira (7) que determinados produtos da cesta básica estarão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida, que entra em vigor em 1º de abril, tem como objetivo tornar os alimentos mais acessíveis para a população.
O objetivo é conter a alta dos preços dos alimentos essenciais
No estado, a isenção total do imposto abrangerá itens como arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, tanto em estado vivo quanto abatidos ou processados. Outros produtos beneficiados incluem banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.
Além da isenção, alguns itens terão um regime tributário especial, reduzindo a base de cálculo do ICMS para 7%. A princípio, entre os produtos contemplados estão café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto azeite de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagens de até 200 gramas.
Fonteles destacou que a iniciativa faz parte de um conjunto de ações do governo estadual para conter a alta dos preços dos alimentos essenciais. “Essa legislação foi sancionada no ano passado e acompanhada de um decreto que garante a isenção de ICMS para diversos itens da cesta básica. Com essa medida, o Piauí contribui diretamente para a redução dos custos alimentares”, afirmou o governador por meio de suas redes sociais.
Ao mesmo tempo, a decisão estadual ocorre um dia após o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciar novas ações do governo federal para baratear produtos da cesta básica, incluindo a isenção da alíquota de importação. Alckmin também fez um apelo aos estados para que zerem a cobrança do ICMS sobre esses itens.
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