Governo de Sergipe e municípios pactuam execução do Programa Cartão Mais Inclusão
Gestores da Assistência Social alinharam números de beneficiários por município e fluxo de funcionamento; entrega dos cartões deve se iniciar na próxima semana
Em reunião por videoconferência realizada nesta quarta-feira (1º), o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social – SEIAS, pactuou com os municípios a execução do seu novo programa de transferência de renda, Cartão Mais Inclusão (CMAIS). Com a presença dos secretários municipais de Assistência Social que formam a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), foram pactuados a quantidade de beneficiários por município e o fluxo de funcionamento do programa, que entrará em vigor ainda neste mês de abril. De caráter temporário e emergencial, diante da pandemia de Coronavírus, o programa CMAIS fará, inicialmente, a transferência de renda para cerca de 25 mil famílias em extrema pobreza, que se encontram em situação de insegurança alimentar nutricional em todo o Estado.
Com o investimento total estimado em R$ 40 milhões, oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – Funcep, o programa CMAIS destinará às famílias o valor mensal de 100 reais para compra de gêneros alimentícios, durante o período de quatro meses, podendo ser prorrogado por igual período. Os beneficiários já foram identificados a partir da base do Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico, através do cruzamento dos critérios: possuir renda mensal de até 89 reais e não estarem recebendo nenhum outro benefício pago pelo governo estadual (Aluguel Social e Programa Mão Amiga) – neste momento inicial, contudo, o programa priorizará as pessoas com renda de até 65 reais e que não possuam acesso a nenhum outro benefício (inclusive Bolsa Família), pois são as que se encontram em maior vulnerabilidade.
A secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Leda Lúcia Couto, informou que a lista de beneficiários será encaminhada para o Banco do Estado de Sergipe – Banese, que fará a emissão dos cartões e operacionalização da transferência do valor. “Nesta sexta-feira, começa a produção dos cartões. A perspectiva é tê-los em mãos até a quarta-feira da próxima semana, para enviarmos às secretarias municipais de Assistência Social, que farão a entrega dos cartões. Pedimos aos grandes municípios muito cuidado para evitar aglomeração de pessoas durante a entrega. Sugerimos a organização do fluxo por ordem alfabética e por bloco de horas, como é feito em consultas médicas. A partir de maio, pactuamos o dia 10 para a recarga mensal do benefício”, disse a secretária. Ainda segundo Lêda, o cartão já será entregue com o crédito. Assim que recebê-lo, o beneficiário poderá imediatamente realizar a compra de alimentos nos estabelecimentos credenciados pelo Banese nos municípios, através da senha pessoal que acompanhará cada cartão.
Também participaram da reunião, os presidentes dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (CEAS) e Segurança Alimentar e Nutricional (Consean). Kátia Ferreira (CEAS) destacou a importância da participação do controle social nas definições sobre a forma de funcionamento, procedimentos e instrumentos de gestão. “O objetivo é contribuir com operacionalização do CMAIS. Isso torna ainda mais transparentes as ações em prol da população mais vulnerável no nosso estado”, afirmou. Já Andrenito Menezes (Consean), falou sobre as orientações que devem ser dadas acerca do uso adequado do benefício. “Colocamos o Consean à disposição dos municípios que não tenham conselhos de Assistência Social ativos para fazer o processo de orientação ao cartão e às demais ações que estiverem envolvidas com a segurança alimentar e nutricional desses usuários”, disse.
Do total de famílias que farão parte do programa, os municípios com maior número de beneficiários são Nossa Senhora do Socorro (2.698 pessoas), Aracaju (2.611) e Lagarto (com 1.583 beneficiários). “Neste momento, em que o mundo vive uma crise sem precedentes, os governos precisam se aproximar da população mais vulnerável. Apesar de grandes esforços, nós municípios não damos conta de atender à demanda sozinhos. Parabenizamos o Governo de Sergipe, através da SEIAS, pela iniciativa, comprometimento e, sobretudo, pela forma que estabelece a parceria com os municípios. Mesmo à distância, através de videoconferência, pactuamos de forma transparente um programa que será de grande relevância para a população sergipana”, afirmou Valdiosmar Vieira, secretário de Desenvolvimento Social e do Trabalho do município de Lagarto.
FONTE – SECOM SE
