Governador da Paraíba propõe ao Fórum dos governadores uma linha de crédito especial para pagamento de ICMS

Governador da Paraíba propõe ao Fórum dos governadores uma linha de crédito especial para pagamento de ICMS

O governador João Azevêdo sugeriu ao Fórum de Governadores do Brasil uma proposta que visa à criação de uma linha de crédito especial para as empresas alongarem o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A sugestão, que seria apresentada ao Ministério da Economia, tem como foco o atendimento às pequenas e médias empresas e também poderá contribuir com o equilíbrio fiscal dos Estados e municípios.

O chefe do Executivo estadual sugeriu um diálogo com as instituições bancárias, por meio de uma intermediação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para viabilizar a concretização da proposta, que funcionaria nos mesmos moldes da linha de crédito anunciada pelo governo federal para cobrir parte da folha de pagamento de micro e pequenas empresas pelo período de dois meses.

“A ideia seria uma operação casada, onde os recursos seriam liberados para as empresas com a quitação da parcela do ICMS devida no mesmo momento delicado que atravessamos. Desta forma, a empresa estaria quite com os governos estaduais, livres de multas, encargos e execuções, ganhando um tempo elástico para se financiar a uma taxa reduzida – no máximo Selic – a partir de uma linha de crédito do BNDES”, explicou.

Além da proposta apresentada ao Fórum de Governadores, João Azevêdo irá anunciar, nos próximos dias, pacotes econômico e social para auxiliar os paraibanos em situação econômica vulnerável, como os profissionais autônomos e informais, durante o período de isolamento social, medida necessária para conter a propagação do coronavírus.

FONTE – SECOM PB

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