O turismo de cruzeiros no Brasil tem um potencial imenso, mas esbarra em burocracia, legislação trabalhista rígida e infraestrutura insuficiente. Para debater esses gargalos e, principalmente, estimular a vinda de mais navios para o Nordeste, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (8).
O deputado Eduardo Bismarck (PV-CE), que conduziu os trabalhos, apontou dois focos principais para o encontro: destravar a burocracia que emperra o setor e criar estímulos fiscais e promocionais para atrair mais cruzeiros à região Nordeste. A ideia é transformar a costa nordestina num destino permanente para os navios, gerando emprego, renda e desenvolvimento para os estados da região.
Os gargalos do setor de cruzeiros no Brasil
O setor de cruzeiros no Brasil enfrenta uma série de entraves que afastam as grandes companhias internacionais. Entre os principais problemas apontados por Bismarck estão:
1. Vistos para passageiros e tripulantes — A burocracia na emissão de vistos é um dos maiores obstáculos. Segundo o deputado, o processo é lento e desestimula as companhias a incluírem portos brasileiros em suas rotas.
2. Legislação trabalhista rígida — A lei exige que 30% da tripulação seja composta por trabalhadores brasileiros. Embora louvável, a medida obriga a troca constante de profissionais altamente especializados, que muitas vezes não estão disponíveis no país. Bismarck defende flexibilização:
“Devemos sim ter brasileiros, incentivar que tenham escolas aqui, que preparem essas pessoas para cruzeiros. Mas a gente precisa ter também uma percepção de que, para atrair mais navios para a nossa costa, a gente precisa ter uma flexibilidade sobre esse assunto.”
3. Tributação elevada — A Receita Federal taxa tanto o patrimônio dos navios quanto os ganhos a bordo, como lucros de lojas e restaurantes, o que encarece a operação no Brasil.
4. Concentração de rotas no Sul e Sudeste — Os principais portos de embarque e escala são Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ). O Nordeste, apesar de ter potencial, ainda é pouco explorado.
Nordeste como destino estratégico
O deputado Bismarck, que também é ex-secretário de Turismo do Ceará, defende que o Consórcio do Nordeste atue ativamente para atrair mais navios. Ele destaca que Salvador e Maceió já são portos importantes, mas a ideia é ir além:
“O que nós desejamos é manter uma rota permanente no Nordeste, que saia, por exemplo, de Salvador, de Fortaleza, e fique fazendo os outros portos, as outras capitais do Nordeste.”
De acordo com ele, os estímulos incluiriam:
- Promoção turística da região como destino de cruzeiros
- Isenções fiscais para atrair as companhias
- Melhoria da infraestrutura portuária para receber navios de grande porte
Ao mesmo tempo, Bismarck ressalta que o Brasil tem uma vantagem competitiva: o fim da sazonalidade. Enquanto outros países limitam os cruzeiros ao verão, o Brasil pode receber navios o ano inteiro.
O tamanho do mercado
Antes de mais nada, os números mostram o potencial do setor:
- Última temporada (2024-2025): movimentou cerca de R$ 5,5 bilhões e recebeu 800 mil cruzeiristas.
- Brasil ocupa a 10ª posição no ranking mundial de emissores de passageiros em cruzeiros.
- Próxima temporada: o setor terá uma redução de 25% , o que acendeu o alerta entre os parlamentares.
“O primeiro dever de casa é reverter essa perda de 25% na próxima temporada”, afirmou Bismarck, lembrando que a reversão dependerá de mudanças que começariam a valer a partir de dezembro de 2027.
Em suma, o deputado também destacou o impacto econômico de cada navio:
“Um navio desembarca mais de 3 mil passageiros que ficam na cidade consumindo. Em aviões, seria equivalente a 15 ou 20 voos lotados de turistas num único dia.”
O cliente principal: o brasileiro
Portanto, Bismarck enfatizou que o foco não é apenas o turista estrangeiro. Segundo ele, o principal cliente da rota nordestina seria o próprio brasileiro:
“A gente pode ter uma grande atração de cruzeiros aqui por um período muito maior do que o que a gente recebe. Isso geraria mais divisas e mais oportunidades de negócio. E o principal cliente ia ser o brasileiro.”
O deputado lembrou ainda que os cruzeiros não são exclusivos para turistas de alta renda:
“Você tem categorias que vendem aquela viagem em 12 parcelas e chega lá com praticamente tudo incluso — comida, bebida não alcoólica. Ele já vai para viagem com a viagem praticamente paga.”
Participantes da audiência
A princípio, o debate contou com a presença de representantes do Itamaraty e do Ministério do Trabalho, além de especialistas do setor. O objetivo é construir um diagnóstico conjunto e propor soluções legislativas e administrativas para tornar o Brasil, especialmente o Nordeste, um destino ainda mais atraente para os cruzeiros internacionais.
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Panorama do setor de cruzeiros no Brasil
| Indicador | Dados |
|---|---|
| Posição do Brasil no mundo | 10º maior emissor de passageiros |
| Movimentação (temporada 2024/2025) | R$ 5,5 bilhões |
| Cruzeiristas (última temporada) | 800 mil |
| Redução prevista (próxima temporada) | 25% |
| Portos principais (embarque/escala) | Santos (SP) e Rio de Janeiro (RJ) |
| Portos importantes no Nordeste | Salvador (BA) e Maceió (AL) |
| Proposta para o NE | Rotas permanentes partindo de Salvador e Fortaleza |
| Entraves burocráticos | Vistos, legislação trabalhista (30% de brasileiros), tributação |
| Foco da audiência pública | Destravar burocracia + estimular cruzeiros no Nordeste |
| Benefícios propostos | Isenções fiscais e promoção turística |
| Vantagem competitiva | Possibilidade de cruzeiros o ano inteiro |
| Data da audiência | 8 de julho de 2026 |
| Participantes | Comissão de Turismo, Itamaraty, Ministério do Trabalho |
Fonte: Câmara dos Deputados / Comissão de Turismo
O turismo de cruzeiros no Brasil tem tudo para decolar. Dessa forma, basta que a burocracia seja desatada e que o Nordeste receba os incentivos merecidos. Com praias paradisíacas, cultura vibrante e uma costa extensa, a região tem potencial para se tornar um dos maiores destinos de cruzeiros das Américas.
Agora, é esperar que as propostas saiam do papel e que, em breve, mais navios surquem o litoral nordestino. Desse modo, levando turistas brasileiros e estrangeiros a descobrir o que o Nordeste tem de melhor.
