Uso de copos descartáveis de plástico e de isopor pode ser proibido em Fortaleza

Há menos de dois meses da aprovação da lei que proíbe o uso de canudos plásticos em Fortaleza, o vereador Iraguassú Filho, líder do PDT na Câmara Municipal de Fortaleza, deu entrada com o Projeto de Lei Ordinária 004/2020, que proíbe a distribuição gratuita e a venda de copos descartáveis confeccionados em plástico e em espuma de poliestireno (isopor), pelos estabelecimentos comerciais em geral, incluindo o varejo e o atacado, na Capital cearense.

O projeto deve entrar na pauta logo no início dos trabalhos legislativos, que serão reiniciados a partir de 3 de fevereiro. A proposta deve ser lida em plenário e depois enviada às comissões técnicas para receber parecer. Caso aprovada, a medida será aplicada aos restaurantes, hotéis, bares, lanchonetes, quiosques, padarias, barracas de praia, espaços que promovam festas infantis, casas de shows, eventos culturais e esportivos de qualquer espécie e supermercados.

A proposta determina, ainda, que os estabelecimentos poderão disponibilizar aos seus clientes, de forma gratuita ou paga, copos descartáveis fabricados em materiais biodegradáveis, compostáveis e reutilizáveis. Conforme a norma proposta, o não cumprimento da lei acarretará na aplicação de multa, de acordo com a capacidade econômica do infrator, aplicada em dobro em caso de reincidência, que varia de R$ 152,32 a R$ 1.000,52, tomando como base a Unidade de Referência do Estado do Ceará (UFIRCE). Os valores arrecadados deverão ser destinados ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

A proposta prevê, ainda, a realização de campanhas educativas pelo Poder Público, voltadas a não utilização de copos descartáveis de plástico ou isopor. A proposta do vereador segue uma tendência que vem acontecendo não só no Brasil, mas em outros países, de proibição de uso de materiais plásticos, devido o alto risco de contaminação proporcionado por esse tipo de material. No dia 13 deste mês, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou a lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de plástico na cidade. Com a proibição, os itens devem não só deixar de ser oferecidos por bares e restaurantes, como também não estarão mais disponíveis no comércio e em supermercados para uso doméstico. A legislação paulista entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.

FONTE – ASSESSORIA CAMARA DE FORTALEZA
Foto: Érika Fonseca

Últimas

mancha de oleo na praia

Cooperação internacional pode solucionar derramamento de óleo no Nordeste 

Imagem mostra pessoas de diferentes etnias brindando e celebrando

Seis vezes que o Nordeste provou ser a bola da vez em 2025

Taça da Copa do Nordeste exposta durante o sorteio. Taça da Copa do Nordeste — Foto: Thais Magalhães/CBF

Como ficaram os confrontos das semifinais da Copa do Nordeste

vaquejada

Vaquejada: tradição, cultura e paixão nordestina que resiste ao tempo

vaquejada

Campeonato Brasileiro de Vaquejada retoma disputas em etapa no Sertão

Relacionadas

mancha de oleo na praia

Cooperação internacional pode solucionar derramamento de óleo no Nordeste 

Imagem mostra pessoas de diferentes etnias brindando e celebrando

Seis vezes que o Nordeste provou ser a bola da vez em 2025

Taça da Copa do Nordeste exposta durante o sorteio. Taça da Copa do Nordeste — Foto: Thais Magalhães/CBF

Como ficaram os confrontos das semifinais da Copa do Nordeste

vaquejada

Vaquejada: tradição, cultura e paixão nordestina que resiste ao tempo