Senado avança nas alterações no Código Civil
A comissão de juristas encarregada de revisar o Código Civil está realizando um esforço concentrado no Senado na próxima semana, de 1º a 5 de abril, com o objetivo de votar o relatório final contendo ...
Senado avança na Regulamentação dos jogos eletrônicos
Na quarta-feira (13), os senadores aprovaram o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para os jogos eletrônicos no Brasil. Sob o número PL 2.796/2021, o projeto retorna para uma nova análise na Câmara ...
Senador Flávio Dino despede-se do Senado antes de assumir cargo no STF
A apenas dois dias de iniciar suas funções como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) realizou seu último discurso parlamentar nesta terça-feira (20) na tribuna do Senado. Em sua fala, ...
O que a desoneração da folha de pagamento muda na sua vida?
Nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional revogou integralmente o veto (VET 38/2023) imposto pelo presidente Lula ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga, por mais quatro anos, a denominada desoneração da folha salarial. A ...
Nordestino, Flávio Dino garante vaga no STF com 47 votos
A aprovação contou com 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Na quarta-feira, 13 de dezembro, o Senado brasileiro aprovou a indicação de um nordestino para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ...
ATENÇÃO NORDESTE: Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores
O texto agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na tarde de quinta-feira (29), os senadores deram aprovação a um projeto de lei que altera a tributação sobre rendimentos provenientes de fundos ...
BET´S: Senado avança com regulação de apostas esportivas
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets. O texto, do Poder Executivo, recebeu relatório favorável pelo presidente do colegiado, ...
Senado aprova ampliação da lei de cotas
O sistema de cotas na rede de ensino federal ganhou um importante reforço na noite dessa terça-feira (24). O Senado aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que amplia os critérios de inclusão e atualização ...
Nordeste de olho na regulamentação dos Créditos de Carbono em processo no senado
Nesta semana, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei 412/2022, um passo significativo em direção à implementação de um mercado regulado de carbono no Brasil. Esta aprovação ...
Senador Sergipano Alessandro Vieira anuncia filiação ao MDB
O senador Alessandro Vieira (SE) comunicou, em pronunciamento no Plenário na na semana passada, sua filiação ao partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O Senador disse ter conversado com o presidente de seu atual partido, o ...
Senado aprova texto do novo marco fiscal com mudanças
Texto deverá voltar para análise final na Câmara dos Deputados Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) ...
Senado começa a analisar novo arcabouço fiscal esta semana
Projeto de lei complementar foi aprovado na Câmara na semana passada O Senado Federal começa, nesta semana, a analisar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última quarta-feira (24) ...