Arquivos senado

CCJ do Senado aprova PL que aumenta penas para exploração sexual de crianças

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei (PL) 425/2024, que endurece as punições previstas no artigo 218-B do Código Penal para crimes ...

09/10/2025

Eliseu Lins

Política

Câmara aprova isenção de Imposto de Renda para renda até R$ 5 mil; saiba mais

proposta, de iniciativa do governo federal, estabelece que trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil fiquem isentos do tributo a partir de 2026, enquanto quem recebe até R$ 7.350 terá direito a um desconto.

02/10/2025

Eliseu Lins

Política

Senado aprova isenção do Imposto de Renda; você tem direito?

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.692/2025, que isenta do Imposto de Renda contribuintes com rendimentos de até dois salários mínimos (R$ 3.036).

07/08/2025

Eliseu Lins

Destaques

Senado aprova novo marco legal para incentivos fiscais ao esporte no Brasil

Projeto estabelece regras unificadas para apoio financeiro a iniciativas esportivas e paradesportivas em todo o país O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 234/2024, que cria um marco legal nacional ...

17/07/2025

Redação NE9 Nordeste

Economia

Exploração da Margem Equatorial pode transformar economia do Nordeste

A exploração de petróleo e gás natural na margem equatorial brasileira ganhou força em debate realizado nesta segunda-feira (14), durante seminário promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, na Assembleia ...

15/07/2025

Redação NE9 Nordeste

Política

Senado aprova projeto que prioriza micro e pequenas empresas em licitações públicas

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2020, que incentiva a participação de micro e pequenas empresas (MPEs) e microempreendedores individuais (MEIs) em processos de ...

28/05/2025

Redação NE9 Nordeste

Política

Congresso vota projeto para oficializar o Dia do Nordestino

O Senado aprovou e encaminhou para a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2755/2022, que institui o Dia Nacional da Nordestina e do Nordestino, a ser celebrado anualmente em 8 de outubro. A proposta, de autoria do ...

30/01/2025

Redação

Política

Senado aprova limite no uso de celulares em salas de aula

Na noite desta quarta-feira (18), o plenário do Senado Federal aprovou, por votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015, que visa restringir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, com ênfase em celulares, durante as aulas ...

19/12/2024

Redação NE9 Nordeste

Política

Senado Federal volta a analisar a “PEC das Praias” nesta semana

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como “PEC das Praias”, propõe transferir a propriedade dos terrenos costeiros da União para estados, municípios ou proprietários privados. Atualmente, esses terrenos, chamados de “terrenos de ...

02/12/2024

Redação NE9 Nordeste

Política

Senado avança projeto que libera para o Nordeste recursos de antigos fundos

Na última terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.096/2024, que visa destinar recursos de antigos fundos regionais para obras do Programa de Aceleração do Crescimento ...

13/11/2024

Redação

Acontece no Nordeste

Ponte Salvador-Itaparica dá mais um passo para iniciar obra

O tão aguardado projeto da Ponte Salvador-Itaparica deu mais um passo importante rumo à sua realização. O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (1º), um despacho assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, encaminhando ao Congresso ...

01/10/2024

Redação

Política

Programa Combustível do Futuro tem relatório de Senador Paraibano

O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) apresentou o relatório do PL 528/2020, que estabelece o programa Combustível do Futuro, uma iniciativa já aprovada pela Câmara dos Deputados e que será discutida na Comissão ...

16/08/2024

Redação NE9 Nordeste

CCJ do Senado aprova PL que aumenta penas para exploração sexual de crianças

Câmara aprova isenção de Imposto de Renda para renda até R$ 5 mil; saiba mais

Senado aprova isenção do Imposto de Renda; você tem direito?

Senado aprova novo marco legal para incentivos fiscais ao esporte no Brasil

Exploração da Margem Equatorial pode transformar economia do Nordeste

Senado aprova projeto que prioriza micro e pequenas empresas em licitações públicas

Congresso vota projeto para oficializar o Dia do Nordestino

Senado aprova limite no uso de celulares em salas de aula

Senado Federal volta a analisar a “PEC das Praias” nesta semana

Senado avança projeto que libera para o Nordeste recursos de antigos fundos

Ponte Salvador-Itaparica dá mais um passo para iniciar obra

Programa Combustível do Futuro tem relatório de Senador Paraibano

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