Senado aprova isenção do Imposto de Renda; você tem direito?
O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.692/2025, que isenta do Imposto de Renda contribuintes com rendimentos de até dois salários mínimos (R$ 3.036).
Senado aprova novo marco legal para incentivos fiscais ao esporte no Brasil
Projeto estabelece regras unificadas para apoio financeiro a iniciativas esportivas e paradesportivas em todo o país O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 234/2024, que cria um marco legal nacional ...
Exploração da Margem Equatorial pode transformar economia do Nordeste
A exploração de petróleo e gás natural na margem equatorial brasileira ganhou força em debate realizado nesta segunda-feira (14), durante seminário promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, na Assembleia ...
Senado aprova projeto que prioriza micro e pequenas empresas em licitações públicas
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2020, que incentiva a participação de micro e pequenas empresas (MPEs) e microempreendedores individuais (MEIs) em processos de ...
Congresso vota projeto para oficializar o Dia do Nordestino
O Senado aprovou e encaminhou para a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2755/2022, que institui o Dia Nacional da Nordestina e do Nordestino, a ser celebrado anualmente em 8 de outubro. A proposta, de autoria do ...
Senado aprova limite no uso de celulares em salas de aula
Na noite desta quarta-feira (18), o plenário do Senado Federal aprovou, por votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015, que visa restringir o uso de dispositivos eletrônicos portáteis, com ênfase em celulares, durante as aulas ...
Senado Federal volta a analisar a “PEC das Praias” nesta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como “PEC das Praias”, propõe transferir a propriedade dos terrenos costeiros da União para estados, municípios ou proprietários privados. Atualmente, esses terrenos, chamados de “terrenos de ...
Senado avança projeto que libera para o Nordeste recursos de antigos fundos
Na última terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.096/2024, que visa destinar recursos de antigos fundos regionais para obras do Programa de Aceleração do Crescimento ...
Ponte Salvador-Itaparica dá mais um passo para iniciar obra
O tão aguardado projeto da Ponte Salvador-Itaparica deu mais um passo importante rumo à sua realização. O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (1º), um despacho assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, encaminhando ao Congresso ...
Programa Combustível do Futuro tem relatório de Senador Paraibano
O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) apresentou o relatório do PL 528/2020, que estabelece o programa Combustível do Futuro, uma iniciativa já aprovada pela Câmara dos Deputados e que será discutida na Comissão ...
Senado avança estudos para lei que reduz jornada de trabalho
Trabalhar menos horas por dia ou apenas quatro dias por semana. Isso tudo sem diminuição do salário. Esse é o desejo de milhões de trabalhadores brasileiros. A ideia já vem sendo testada no país, com ...
Senado avança nas alterações no Código Civil
A comissão de juristas encarregada de revisar o Código Civil está realizando um esforço concentrado no Senado na próxima semana, de 1º a 5 de abril, com o objetivo de votar o relatório final contendo ...