Senado avança nas alterações no Código Civil
A comissão de juristas encarregada de revisar o Código Civil está realizando um esforço concentrado no Senado na próxima semana, de 1º a 5 de abril, com o objetivo de votar o relatório final contendo ...
Paraíba ganha lei que obriga compensação ambiental
A Lei Nº 13.078, de 22 de fevereiro de 2024, dos deputados Adriano Galdino e Alexandre de Zezé, já está em vigor com a promulgação da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Dessa forma, estabelece ...
Luiz Gonzaga ganha mais uma honraria e agora é Herói da Pátria
O Rei do Baião, Luiz Gonzaga, conquistou mais uma distinção merecida ao ser incluído no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. A honraria veio por meio de uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio ...
Lei na Paraíba reserva vagas a indígenas em cursos técnicos
A Paraíba ganhou uma lei que garante reserva de vagas a indígenas em cursos técnicos e profissionalizantes no estado. A Lei Nº 12.970 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (14). De ...
Paraíba ganha lei Vini Jr para combater racismo nos estádios
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, promulgou nesta terça-feira (12) a Lei 12.957/23, de autoria da deputada Cida Ramos, que institui a Política Estadual “Vini Jr” de combate ao racismo nos estádios ...
Paraíba ganha lei que acolhe pessoas neurodivergentes em momentos de crise
Os estabelecimentos públicos e privados destinados à grande público serão obrigados a instalar e manter uma Sala de Estabilização Sensorial para pessoas neurodivergentes que possuam Transtorno de Espectro Autista, TDAH e outros transtornos de processamento ...
Nordeste em festa: Forró ganha lei e homenagem histórica
O forró, gênero musical típico do Nordeste brasileiro, ganhou um reconhecimento especial do Governo Federal. Isso porque nesta quarta-feira (8), com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) que reconhece o estilo musical como ...
Paraíba ganha lei que proíbe condenado por racismo assumir cargo público
Pessoas condenadas por racismo ou injúria racial não poderão assumir cargo público na Paraíba, seja de forma direta ou indhireta. De autoria do deputado George Morais, a lei 12.863 foi sancionada pelo Governo da Paraíba ...
Nordestinas terão incentivo para criar o próprio negócio
As mulheres do Nordeste têm agora um motivo a mais para se orgulharem de suas iniciativas empreendedoras. É que o Governo Federal acaba de sancionar uma lei que institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, ...
Senadoras do Nordeste se unem para criar lei que incentiva amamentação no ambiente de trabalho
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (31), um projeto de lei que visa reconhecer e incentivar as empresas que apoiam as empregadas lactantes. O PL 3.635/2023, de autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE), cria o selo ...
Paraíba ganha lei que prioriza mães de crianças autistas em unidades de saúde
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 23/2023, do deputado Michel Henrique, que dispõe sobre o atendimento psicossocial prioritário na rede estadual de saúde às ...
Paraíba terá campanha e protocolo de ação permanente contra importunação sexual nos ônibus
A luta contra a importunação sexual nos ônibus intermunicipais da Paraíba ganhará uma campanha contínua, juntamente com a criação de um protocolo de ação e a realização de capacitações para os profissionais envolvidos no setor. ...