O estabelecimento de sinergia com as demais políticas públicas a carga do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e com investimentos privados; funcionamento do Comitê-Supervisor, que contará com apoio permanente do Ministério na atividade executiva; definição das competências e governança locais; suporte técnico, administrativo são algumas das novidades estabelecidas pela portaria, que foi pelo Diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Francisco Soares de Lima Júnior. As principais mudanças trazidas pelo encontro realizado quarta-feira com a participação de representantes da Superintendência do Nordeste e do DDR.
A coordenadora geral de Sistemas Produtivos e Inovadores do MDR, Valquíria Duarte, falou sobre o andamento das rotas e seus respectivos polos em andamento. Estão funcionando como rotas do Cordeiro, Leite, Mel, Biodiversidade, Açaí, Cacau, Fruticultura, Moda, Economia Circular, TIC e Pescado. São 11 rotas e 43 polos em atividade. Segundo Valquíria, a Rota da Moda, uma das mais recentes, está em fase de reconhecimento de polos. “Criada 2021, ela tem um grande potencial, uma vez que deve contemplar inicialmente em desenvolvimento quatro dos nove estados da Região (Alagoas, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte)”. Outra rota destacada foi a do Pescado, que tem o objetivo de aumentar a produtividade, a promoção a genética, a qualidade de armazenamento e, além de possuir um “fator social importante e um potencial para a exploração”.
Sobre as Rotas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e da Economia Circular, Aldo Dantas (assessor especial do MDR) destacou uma potencialidade delas para funcionarem transversalmente com as demais. A instalação dessas duas alternativas no Nordeste contorno com a participação da Sudene, dando origem, efetivação, aos Polos Mangue Digital (Recife/PE) e Paraíba Circular (João Pessoa e Campina Grande/PB). Por ser considerado um dos principais centros produtores de tecnologia do Brasil, a Região Metropolitana do Recife foi a primeira localidade selecionada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para a implementação da Rota de TIC, cujo lançamento foi realizado na Sudene.
As Rotas são redes de arranjos brasileiros produtivos locais (APLs), associados a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento da política sustentável das regiões prioritárias pela nacional de desenvolvimento regional (PNDR). A Sudene, em parceria com o MDR, vem dando apoio aos polos que estão sendo instalados em sua área de atuação. De acordo com o superintendente da Sudene, general Araújo Lima, os próximos passos da Autarquia são informações da área de informações e formam um banco de dados próprio para identificar novas e polos em sua abrangência. Existe uma perspectiva de criar um polo de bioinsumos para a Rota da Biodiversidade, mas “o que vai condicionar a criação de rotas e polos é a identificação das potencialidades”, frisou o gestor.
Supervisor do Comitê
O Comitê Supervisor da Estratégia Rotas criado pela Portaria Nº 299 é formado por gestores do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, que o presidirá; Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR; Gerência de Desenvolvimento Territorial da Codevasf; representantes de cada Superintendência de Desenvolvimento Regional; e do Sistema S. Os representantes da Sudene são Beatriz Lyra (coordenadora geral de Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) e Victor Uchôa (coordenador de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente). Eles são titulares e suplentes, respectivamente.
O Comitê se reunirá semestralmente, em caráter ordinário, e extraordinariamente sempre que convocado por seu presidente ou por solicitação de seus membros. Fazem parte de suas competências estabelecer diretrizes para seleção, aprovação e implementação das rotas; definir indicadores de monitoramento e avaliação; acompanhar o cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas dos projetos vinculados às rotas; promover uma articulação federativa, objetivando a convergência de suas ações para o benefício das áreas prioritárias da PNDR; o intercâmbio e a cooperação técnica promovem entre instituições de ciência e tecnologia.
