De acordo com Danilo Cabral, superintendente da Sudene, esses incentivos são fundamentais para atrair investimentos para a região. Desse modo, criando mais empregos e aumentando a renda local.
Ele destacou que o Nordeste ainda precisa melhorar em competitividade, especialmente em infraestrutura e capital humano, e que os incentivos são estratégicos para manter as empresas na região até que possam competir em condições iguais com outras partes do país.
Exemplo da Ambev
Um dos principais investimentos veio da Ambev, que destinou R$ 546,9 milhões para modernizar sua fábrica de cervejas em Itapissuma, Pernambuco, gerando 1.468 empregos.
Com os benefícios fiscais oferecidos pela Sudene, as empresas podem reduzir o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) para financiar novos investimentos. Dos pedidos aprovados, 18 foram para a redução de 75% do IRPJ, enquanto quatro pleitos foram para reinvestir 30% do IRPJ.
Nesse caso, as empresas devem depositar 30% do valor do IRPJ economizado, calculado com base no lucro real da atividade incentivada, em uma conta especial no Banco do Nordeste.
Considerando a distribuição por estados:
Bahia, Ceará e Pernambuco tiveram cinco solicitações aprovadas cada um, seguidos pelo Maranhão (4), Paraíba (3) e Alagoas e Espírito Santo, um.
- Os investimentos informados na Bahia somam R$ 72 milhões;
- No Ceará, R$ 117,9 milhões
- Em Pernambuco, R$ 602,3 milhões.
- Já no Maranhão são R$ 37,9 milhões
- Paraíba, R$ 30,2 milhões
- Em Alagoas foi de R$ 470 mil
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos da Sudene, Heitor Freire, lembrou que, após a aprovação da Sudene, as empresas deverão procurar a Receita Federal para homologação do benefício.
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A princípio, uma vez aprovado, a fruição ocorre pelos próximos 10 anos, considerando o lucro real apresentado pelos empreendimentos.
Ao todo foram 12 pleitos de modernização, sete de implantação, quatro de reinvestimento e um de transferência.
Ao mesmo tempo, as solicitações estão distribuídas por diversos setores considerados prioritários, destacando-se os de alimentos e bebidas, infraestrutura, fármacos, plásticos, minerais não metálicos, têxtil e vestuários e químicos.
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“No total, foi informada a manutenção de 11.512 empregos. Desse total, 976 estão vinculados a novos postos de trabalho”, destacou o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais da Sudene, Silvio Carlos do Amaral e Silva.
