Com um orçamento de R$ 34,6 bilhões para investir em seus 11 estados de atuação por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), a Sudene projeta a aplicação de R$ 4,7 bilhões em programas que deverão contemplar Pernambuco em 2023.
O aporte, que deverá contemplar programas como o PRONAF, FNE PNMPO, FNE P-FIES e FNE Sol Pessoa Física, será distribuido em sua maioria para o setor de infraestrutura. Além disso, boa parte do montante será destinado para prover recursos aos empreendimentos de produtores de mini, micro, pequeno e pequeno-médio porte (portes prioritários).
A proposta de aplicação dos recursos do FNE para 2023 acatada pelo Conselho prevê a seguinte aplicação: Bahia (R$ 8,1 Bilhões), Ceará (R$ 5 bilhões), Pernambuco (R$ 4,7 bilhões), Maranhão (R$ 3,6 bilhões), Piauí (R$ 3 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 2,1 bilhões), Minas Gerais (R$ 2 bilhões), Alagoas (R$ 1,7 bilhão), Paraíba (R$ 1,7 bilhão), Sergipe (R$ 1,7 bilhão) e Espírito Santo (R$ 547,4 milhões).
O orçamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para 2023 será de R$ 1 bilhão, valor que vai priorizar municípios polo de região intermediária, com exceção das capitais estaduais; localizados no semiárido; inseridos numa microrregião que seja classificada pela tipologia sub-regional da PNDR como baixa ou média renda, independente do dinamismo; localizados em uma Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE); localizados em municípios que integrem o Programa Investe Turismo – 30 Rotas Turísticas Estratégicas (caso o empreendimento seja do setor de turismo), com exceção das capitais estaduais; localizados na Bacia do Rio Parnaíba, na Bacia do Rio São Francisco ou na área de influência do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), com exceção das capitais estaduais; e localizados em um município prioritário do Projeto de Desenvolvimento Federativo.
As diretrizes do FDNE estão em sintonia com os eixos do PRDNE e prevê apoio à melhoria da infraestrutura física e tecnológica de instituições de ensino técnico e superior; estruturação de projetos de energias renováveis; projetos de irrigação; ampliação e recuperação de rodovias e portos; construção, ampliação e recuperação da Hidrovia do São Francisco; ampliação e melhoria da infraestrutura turística da região; reestruturação industrial; saneamento básico, entre outras prioridades.
