O Governo de Sergipe está implementando ações estratégicas para posicionar o Estado como um polo relevante no comércio nacional e internacional.
Por meio do Programa de Estímulo à Atividade Portuária, criado pela Lei nº 9.576 de 23 de dezembro de 2024, busca-se dinamizar as operações realizadas no Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB) e atrair novos investimentos para a região.
Quais as Principais ações e incentivos do Programa?
- Redução de ICMS: Base de cálculo reduzida para importações realizadas pelo TMIB.
- Créditos presumidos: Benefício em operações interestaduais e transações internas com equipamentos médico-hospitalares.
- Diferimento do ICMS: Opção para adiar o recolhimento do imposto até a saída subsequente da mercadoria.
- Incentivo ao comércio atacadista: Redução de impostos para indústrias que adquirirem mercadorias para revenda.
Infraestrutura e operações do TMIB:
- Movimenta produtos como milho, trigo, açúcar, fertilizantes e cimento.
- Suporte a operações offshore, atendendo embarcações de plataformas de petróleo.
- Estrutura robusta:
- 7 armazéns com capacidade para 55 mil toneladas.
- 2 pátios de granéis (90 mil toneladas).
- 3 silos (60 mil toneladas).
- Píer de atracação de 356 metros para granéis.
- Ligação rodoviária com a BR-101 pela SE-226 (22 km de extensão).
Impactos positivos em 2024:
- Superávit comercial de US$ 23,9 milhões, com crescimento de 25,1% nas exportações e 66,1% nas importações.
- Destaque na exportação de óleos brutos de petróleo e suco de laranja.
- Aquecimento da economia local, impulsionado pela demanda por petróleo, gás natural e insumos industriais.
Zona de Processamento de Exportação (ZPE):
O projeto da ZPE de Sergipe, coordenado pela Sedetec e Codise, é uma peça-chave para consolidar o Estado como polo industrial e exportador. As ZPEs são áreas de livre comércio que oferecem incentivos às empresas voltadas para exportação.
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Objetivos da ZPE:
- Atrair investimentos estrangeiros e diversificar a economia sergipana.
- Expandir a capacidade industrial e gerar empregos na região.
Declarações de lideranças:
- Valmor Barbosa, secretário da Sedetec: “Queremos projetar Sergipe no comércio marítimo, aumentando o volume de mercadorias e fortalecendo a infraestrutura logística.”
- Ronaldo Guimarães, presidente da Codise: “A ZPE trará novos negócios, desenvolvimento e modernização para o Estado.”
- Gibran Ramos, diretor da Cazpe: “Essa iniciativa será um marco no poder de atração de investimentos para Sergipe.”
Com essas iniciativas, Sergipe se destaca no cenário comercial, ampliando sua competitividade e promovendo o desenvolvimento econômico sustentável.
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