O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 5811/2025, que amplia a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. O texto agora segue para sanção do presidente Lula.
A proposta também cria o chamado salário-paternidade, benefício previdenciário voltado a garantir renda ao trabalhador durante o período de afastamento para cuidar do filho recém-nascido ou adotado.
O tema tramita no Congresso Nacional do Brasil há quase duas décadas. O projeto foi apresentado em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato.
Entenda como a ampliação da licença será gradual
De acordo com o texto aprovado, o aumento da licença-paternidade ocorrerá de forma progressiva após a entrada em vigor da lei.
O cronograma previsto é:
- 10 dias nos dois primeiros anos de vigência;
- 15 dias no terceiro ano;
- 20 dias a partir do quarto ano.
Além da ampliação do prazo, a proposta permite a divisão do período de licença entre os responsáveis pela criança, conforme regras a serem regulamentadas.
Maior participação dos pais nos cuidados com os filhos
Entre os principais argumentos apresentados durante a tramitação do projeto está a necessidade de ampliar a participação dos pais nos primeiros cuidados com os filhos.
O texto também prevê estabilidade no emprego durante e após o período de licença, medida considerada importante para garantir segurança ao trabalhador.
Outro ponto defendido pelos parlamentares é que a ampliação da licença contribui para reduzir desigualdades de gênero no mercado de trabalho, ao reconhecer que a responsabilidade pelo cuidado com os filhos deve ser compartilhada.
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Debate antigo no Congresso
Quando a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados do Brasil, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos destacou que a ampliação da licença representa um avanço social.
Segundo ele, o tema é debatido desde a elaboração da Constituição Federal de 1988, quando foram estabelecidos os primeiros direitos trabalhistas relacionados à proteção da maternidade e da família.
Para o parlamentar, garantir a presença do pai nos primeiros dias de vida da criança fortalece o vínculo familiar e contribui para um ambiente de cuidado mais equilibrado desde o nascimento.
Próximo passo
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para análise do presidente da República. Portanto, caso seja sancionado, o Brasil passará a ter um modelo de licença-paternidade ampliado, com implementação gradual ao longo dos próximos anos.
