Duração do programa será de dez meses
Hoje, foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria que institui o Programa de Estímulo à Pesquisa e Produção do Conhecimento Técnico e Científico do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), pertencente ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O documento estabelece as diretrizes para a concessão de bolsas voltadas à realização de projetos de pesquisa com enfoque no folclore e na cultura popular brasileira.
Essas bolsas terão uma duração de dez meses e serão concedidas anualmente, com no mínimo dois projetos, de acordo com a disponibilidade orçamentária estabelecida pelo CNFCP.
Os valores a serem pagos aos bolsistas serão determinados pelos projetos, mas deverão seguir as tabelas estabelecidas por instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Para submeter um projeto, os candidatos devem ser maiores de 18 anos e, caso sejam estrangeiros, devem realizar o projeto em língua portuguesa. Além disso, os concorrentes não podem ser beneficiados por outra bolsa de pesquisa durante a vigência do projeto e não podem ser funcionários públicos em atividade.
Anualmente, será publicado um edital para cada concurso, definindo as exigências de titulação para os candidatos, de acordo com os programas, projetos e ações institucionais do CNFCP. Os projetos deverão ser enviados por e-mail, juntamente com a documentação necessária para a inscrição, incluindo cópias de documentos pessoais, formulário de inscrição e uma carta justificando o interesse em participar do concurso.
A seleção dos projetos ocorrerá em cinco etapas eliminatórias e uma etapa classificatória. As etapas eliminatórias compreendem a homologação das inscrições, a análise da carta de interesse, a análise do projeto, a avaliação do currículo e a entrevista. A pontuação obtida nessas etapas determinará a classificação das propostas.
A portaria também estabelece as regras para a composição da comissão avaliadora dos projetos, bem como os procedimentos de revogação ou anulação do edital e as obrigações dos bolsistas ao longo do período de contrato.
De acordo com o Ministério da Cultura, o objetivo desse programa é formar, treinar e capacitar profissionais e pesquisadores para atuarem de forma técnica e científica no campo cultural, especialmente nas áreas de culturas populares e patrimônio cultural.
REDAÇÃO com Agência Brasil
