Programa de inovação quer impulsionar a Agricultura Familiar

agricultura

O Governo Federal instituiu o Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e Agroecologia. A medida, que está no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) estabelece a promoção, pesquisa e inovação voltadas para a transição agroecológica e a sustentabilidade dos agroecossistemas. Dessa forma, mira beneficiar diretamente agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas e outras populações tradicionais.

A implementação do programa será conduzida por diversos ministérios, como os da Agricultura e Pecuária, da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento Agrário, da Educação, e do Meio Ambiente, podendo incluir outros órgãos conforme necessário.

Diretrizes do PNPIAF

A princípio, o programa se fundamenta em diretrizes que abrangem:

  1. Promoção da soberania alimentar por meio da produção de alimentos saudáveis.
  2. Valorização dos saberes tradicionais de agricultores familiares e comunidades tradicionais.
  3. Inovação social, com o reconhecimento das soluções locais e processos participativos de cocriação.
  4. Preservação ambiental, com manejo sustentável da biodiversidade e resiliência aos impactos das mudanças climáticas.

Beneficiários

Ao mesmo tempo, os principais beneficiários incluem agricultores familiares, pescadores artesanais, povos indígenas, quilombolas e suas organizações. Instituições de ensino, pesquisa, e assistência técnica também integram o público-alvo, fortalecendo o impacto do programa.

Eixos de Atuação

O PNPIAF será implementado com base em quatro eixos principais:

  • Fomento à transição agroecológica e desenvolvimento de bioinsumos.
  • Inovação tecnológica, incluindo máquinas adaptadas para a agricultura familiar.
  • Sustentabilidade ambiental, com conservação de solos e recursos hídricos.
  • Promoção de sistemas agroalimentares mais inclusivos e sustentáveis.

Financiamento

Os recursos para o programa virão do orçamento federal e de organismos internacionais, assegurando sua viabilidade financeira.

agricultura sergipe

Estrutura de Governança

Para monitorar e avaliar o programa, ocorreu a criação de dois comitês:

  • Comitê Gestor do PNPIAF, de caráter deliberativo.
  • Comitê Permanente de Pesquisa e Inovação, de caráter consultivo.

Tabela Resumo: Ministérios Envolvidos no PNPIAF

MinistérioPapel no PNPIAF
Ministério da Agricultura e PecuáriaPesquisa agropecuária via Embrapa
Ministério da Ciência e TecnologiaApoio à inovação científica e tecnológica
Ministério do Desenvolvimento AgrárioFomento à agricultura familiar e agroecologia
Ministério da EducaçãoCapacitação e apoio educacional
Ministério do Meio AmbienteSustentabilidade e combate às mudanças climáticas

Em suma, o PNPIAF representa um marco no apoio à agricultura familiar e à preservação ambiental. Desse modo, reforçando o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável e a inclusão social.