O Governo Federal destinou R$ 40 milhões para ações de segurança alimentar em 233 municípios das regiões Nordeste e Norte.
A princípio, a medida é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
Os recursos serão aplicados na compra de alimentos da Agricultura Familiar, que posteriormente serão doados a famílias em situação de vulnerabilidade, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa fortalece produtores locais e amplia o acesso à alimentação adequada.
Nordeste concentrará parte expressiva dos recursos
No Nordeste, o impacto será significativo. Apenas a Paraíba receberá R$ 6,325 milhões, contemplando 40 municípios.
O objetivo é atender comunidades que enfrentam insegurança alimentar e nutricional, com ações diretas nos territórios.
Além disso, os municípios selecionados precisam confirmar, em até 30 dias, o interesse em executar a modalidade PAA Compra com Doação Simultânea, validando as metas previstas no sistema oficial do programa.
Ação fortalece estados e municípios
Segundo a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, a liberação dos recursos reforça o Pacto Federativo. Ou seja, garante que o dinheiro chegue aos estados e municípios, onde as políticas públicas têm impacto direto na vida da população.
Ainda de acordo com o ministério, a escolha dos municípios considerou:
- Desempenho na execução de recursos anteriores
- Pontuação obtida em edital público
- Disponibilidade orçamentária federal
Mesmo assim, 52 municípios sem histórico no PAA tiveram inclusão. Desse modo, amplia o alcance do programa e democratizando o acesso aos investimentos.
A lista com a relação dos municípios atendidos por estado está disponível nos anexos da Portaria. Os recursos serão disponibilizados a partir do número de municípios selecionados, conforme quadro a seguir.
Mais de R$ 1 bilhão investido no PAA em 2025
Somente em 2025, o MDS já aplicou mais de R$ 1 bilhão no Programa de Aquisição de Alimentos. Os recursos atendem diferentes frentes, como:
- Parcerias com a Conab
- Convênios com estados e municípios
- Execução do PAA-Leite, com foco no Semiárido nordestino
Os alimentos irão para cozinhas comunitárias, restaurantes populares, bancos de alimentos, escolas, unidades de saúde e entidades socioassistenciais.
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Duplo impacto social e econômico
O PAA gera benefícios em duas frentes. De um lado, combate a fome e garante comida na mesa de quem mais precisa. Do outro, fortalece a Agricultura Familiar, responsável por grande parte dos alimentos consumidos no país.
“Cada real investido no PAA promove segurança alimentar e, ao mesmo tempo, impulsiona a produção dos agricultores familiares”, destacou Lilian Rahal.
Com foco no Nordeste, a ação reafirma o papel do programa como uma das principais políticas públicas de desenvolvimento social, inclusão produtiva e combate à fome no Brasil.
