O Governo Federal divulgou nesta segunda-feira (7) um pacotão das novas ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste. A lista completa está disponível na edição do Diário Oficial da União (DOU).
Ao mesmo tempo, o documento é assinado pelos ministros Rui Costa (Ministro da Casa Civil e Coordenador do CGPAC), Fernando Haddad (Ministro da Fazenda), Simone Tebet (Ministra do Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos).
Dessa forma, o Governo aponta para ações conjuntas que visam obras e benefícios que beneficiem a população de forma interligada em diversos setores.
Principais Pontos de ação do Novo PAC
Os principais pontos de ação do Novo PAC são para áreas estratégicas de infraestrutura e desenvolvimento econômico, visando a retomada do crescimento do país.
Transferência Obrigatória de Recursos
A princípio, essas ações terão financiamento por meio de transferências obrigatórias de recursos financeiros da União para Estados, Distrito Federal e Municípios. Esse modelo de transferência consta na Lei 11.578/2007. Quem irá gerir e consolidar as informações é o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP).
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Transparência das ações do Novo PAC
A Secretaria Executiva do CGPAC divulgará no site oficial uma relação consolidada das ações do Novo PAC. Desse modo, vai promover transparência e acesso à informação sobre as iniciativas que compõem o programa.
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Impacto no Desenvolvimento Nacional
O Novo PAC busca acelerar o crescimento econômico e promover o desenvolvimento sustentável em várias regiões do Brasil. Com ações que envolvem desde a infraestrutura urbana até a saúde e o saneamento básico, o programa visa impulsionar a economia e melhorar a qualidade de vida da população. Contudo, é preponderante que a população acompanhe e cobre dos seus gestores a rapidez das ações.
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