PEC prevê jornada de 40 horas semanais, dois dias de descanso e manutenção dos salários
O Governo Federal e lideranças da Câmara dos Deputados avançaram nesta quarta-feira (13) em um acordo para mudar a jornada de trabalho no Brasil e acabar com a tradicional escala 6×1.
A proposta discutida prevê:
- redução da jornada semanal de 44 para 40 horas
- adoção da escala 5×2
- dois dias de descanso remunerado por semana
- manutenção dos salários atuais
A medida será discutida por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e também de um projeto de lei complementar.
O que muda na prática na PEC?
Hoje, a legislação brasileira permite:
- jornada de até 44 horas semanais
- modelo 6×1 – seis dias trabalhados para um dia de descanso
Com a nova proposta o modelo passaria para:
- 40 horas semanais
- escala 5×2 – cinco dias trabalhados e dois dias de descanso
Sem redução salarial.
Governo quer votação ainda neste semestre
Segundo o presidente da Câmara:
Hugo Motta
o acordo construído prevê rapidez na tramitação.
“Estabelecemos que o encaminhamento da PEC será pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, com dois dias de descanso, sem redução salarial”, afirmou.
O Governo Federal quer aprovar o texto:
- na Câmara
- no Senado
- ainda no primeiro semestre de 2026
Negociação coletiva continuará importante
Outro ponto acordado é o fortalecimento das convenções coletivas.
A ideia é permitir que setores específicos:
- negociem regras próprias
- adaptem jornadas
- criem modelos compatíveis com suas atividades
O projeto de lei complementar deverá justamente tratar dessas particularidades.
Tema ganhou força no Dia do Trabalhador
O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou força nacional nos últimos meses.
A pauta foi uma das principais reivindicações:
- dos atos do 1º de Maio
- de movimentos trabalhistas
- de sindicatos
- de campanhas nas redes sociais
Nos últimos anos, trabalhadores passaram a discutir:
- saúde mental
- qualidade de vida
- excesso de jornadas
- equilíbrio entre trabalho e descanso
Brasil seguiria tendência internacional
Caso a mudança seja aprovada, o Brasil se juntará a países latino-americanos que já reduziram jornadas recentemente.
Entre eles:
- México
- Chile
- Colômbia
O movimento acompanha uma discussão global sobre:
- produtividade
- bem-estar
- modernização das relações de trabalho
Impacto pode ser forte no Nordeste
A mudança pode ter impacto importante no Nordeste, especialmente em setores que utilizam fortemente a escala 6×1:
- comércio
- supermercados
- turismo
- bares e restaurantes
- shopping centers
- serviços
A região possui grande concentração de trabalhadores em atividades operacionais e atendimento ao público.
Empresários acompanham debate com atenção
Setores empresariais acompanham as discussões avaliando:
- impacto em custos
- necessidade de novas contratações
- reorganização das escalas
- produtividade
Especialistas avaliam que alguns segmentos poderão precisar ampliar equipes para manter funcionamento contínuo.
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Quando a proposta será votada?
A Comissão Especial da Câmara marcou:
📌 27 de maio
- votação do parecer da PEC
📌 28 de maio
- possível votação em plenário
Se aprovada a proposta seguirá para o Senado Federal.
Quem participa da negociação?
Participaram das articulações:
- Hugo Motta
- Luiz Marinho
- José Guimarães
- Leo Prates
A comissão também analisa propostas apresentadas por:
- Erika Hilton
- Reginaldo Lopes
Como funciona hoje e como pode ficar
| Modelo atual | Nova proposta |
|---|---|
| 44 horas semanais | 40 horas semanais |
| Escala 6×1 | Escala 5×2 |
| 1 dia de descanso | 2 dias de descanso |
| Jornada tradicional | Jornada reduzida |
| Convenções atuais | Fortalecimento da negociação coletiva |
