Poupança de incentivo será de R$ 6,1 bilhões

Nesta quinta-feira (28), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o Ministério da Fazenda efetuou a transferência de R$ 6,1 bilhões para o fundo destinado a financiar a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, conhecida como Pé-de-Meia. A autorização para a alocação desse montante foi publicada no Diário Oficial da União no mesmo dia.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro expressou sua satisfação com a transferência do valor, destacando que o Pé-de-Meia do ensino médio está disponível e já foi depositado na conta destinada a esse fim. Ele ressaltou que acabaram de repassar R$ 6,1 bilhões ao fundo que financiará a poupança, destinada a incentivar a permanência e conclusão dos estudos para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio.

O anúncio do ministro ocorreu após uma reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação durante a manhã de hoje. Camilo Santana planeja iniciar o próximo ano com o programa Pé-de-Meia, uma poupança destinada aos estudantes do ensino médio. A intenção é implementar o programa nos anos iniciais, abrangendo o primeiro, segundo e terceiro ano do ensino médio.

Estudantes

O ministro aponta que menos da metade dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômico-social consegue conquistar o diploma do ensino médio, o que justifica o investimento federal nestes jovens. “O Pé-de-Meia chega para garantir mais oportunidades para nossa juventude e já a partir de agora em 2024. São recursos para combater o abandono escolar e a evasão nessa etapa tão importante para os nossos jovens brasileiros”.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – Educação de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não completaram o ensino médio no Brasil. Entre os jovens de 18 a 24 anos, quase 75% estavam atrasados ou abandonaram os estudos, sendo que 11,0% estavam atrasados e 63,5% não frequentavam escola e não tinham concluído o ensino obrigatório.

Por isso, o incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio tem como público-alvo os estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal.

LEIA TAMBÉM:
– Casal nordestino inova e faz Chá Revelação com cuscuz
– Explore a Paraíba! Destino perfeito para o Verão, do litoral ao interior
– A importância do Verão para o Nordeste; entenda

Pé-de-Meia

A reserva financeira do governo federal destinada aos jovens está estabelecida na medida provisória nº 1.198. Além de estimular a permanência, visando à redução da evasão escolar, a medida busca aumentar a conclusão do ensino médio por um maior número de jovens. O objetivo é democratizar o acesso deste grupo ao ensino médio, atenuar os efeitos das desigualdades sociais, raciais e de gênero na sociedade, contribuir para a inclusão social por meio da educação e fomentar a mobilidade social.

Para que os estudantes possam usufruir do benefício depositado na poupança, é necessário que cumpram certas condições. Estas incluem a frequência mínima de 80% das horas letivas, aprovação ao final de cada ano, matrícula na série seguinte para estudantes do primeiro ou segundo ano do ensino médio, participação nas provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para aqueles matriculados na última série do ensino médio.

LEIA TAMBÉM:
– Cidade do Nordeste tem lançamento de carro voador
– Globo vai gravar sua próxima novela no interior do Nordeste
– Nordeste tem 4 destinos entre os mais buscados no fim de ano

Vale destacar que a poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar não será considerada para o cálculo da renda familiar, não afetando o acesso a outros benefícios socioassistenciais, como o programa Bolsa Família.

No mês de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PL) que institui a bolsa do programa, e o documento aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor do auxílio por aluno e a abrangência ainda serão determinados pelo governo federal.