O Diário Oficial do Estado traz, em sua edição desta sexta-feira (9) a Lei nº 13.658/2025, que estabelece as Soluções Baseadas na Natureza (SBN) como instrumento oficial de enfrentamento às mudanças climáticas no estado. De autoria do deputado estadual George Morais, a nova legislação posiciona a Paraíba na vanguarda das políticas públicas ambientais no Brasil, ao adotar estratégias que aliam desenvolvimento e preservação dos ecossistemas.
O que são as Soluções Baseadas na Natureza?
As Soluções Baseadas na Natureza são ações, medidas e projetos que promovem a resiliência local por meio da restauração e proteção da natureza. A princípio, o foco é no incremento dos serviços ecossistêmicos – como a purificação da água, controle de enchentes, fertilidade do solo e qualidade do ar.
Ao mesmo tempo, a legislação é um passo importante para fortalecer a relação entre as comunidades e o meio ambiente. Dessa forma, priorizando ações sustentáveis e integradas ao contexto local.
O texto da lei estabelece que as ações devem ser desenvolvidas com perspectiva socioambiental e se aplicarão em áreas urbanas, periurbanas e rurais da Paraíba, o que abre caminho para uma ampla gama de iniciativas, como:
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Criação e ampliação de áreas verdes nas cidades;
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Recuperação de matas ciliares e nascentes;
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Projetos de agricultura sustentável;
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Implantação de sistemas naturais de drenagem urbana.
A resiliência ambiental é primordial para combater as mudanças no clima.
Assim, com a entrada em vigor imediata da lei, o Estado poderá integrar essas soluções aos seus planos de desenvolvimento regional e programas de enfrentamento à crise climática. A proposta dialoga com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Afinal, a nova lei surge em um contexto em que o Nordeste tem vivenciado eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes. As ondas de calor, secas prolongadas e chuvas intensas são alguns exemplos desse moento. Desse modo, a iniciativa reforça a urgência de medidas que priorizem a adaptação climática com base na natureza.
Portanto, com essa legislação, a Paraíba amplia sua atuação na agenda ambiental e dá um passo decisivo rumo a um futuro mais sustentável e resiliente.
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