Imagine só: você acorda, sai de casa, pega o ônibus e… não paga nada. Zero reais. Parece sonho? Pode se tornar realidade. O Governo Federal está estudando a possibilidade de implementar a Tarifa Zero no transporte público em todo o Brasil.
Quem contou a novidade foi o ministro das Cidades, Jader Filho, na última terça-feira (24). Mas, calma, ainda não é hoje que vamos andar de graça. Dessa forma, tem muito estudo e conversa pela frente. Vamos entender melhor essa história?
Por que estão falando disso?
O jeito como o transporte público funciona hoje está “falido”. É o próprio ministro quem diz isso. E ele tem razão: atualmente, o dinheiro para pagar os ônibus, trens e metrôs vem de duas fontes:
- O usuário, que paga a passagem todo santo dia
- O Poder Público (prefeituras e governos), que coloca dinheiro do orçamento para ajudar a cobrir os custos
A princípio, esse dinheiro vai para as empresas que operam os transportes, pagando combustível, manutenção, salário dos funcionários e, claro, o lucro delas.
Ao mesmo tempo, o problema é que a conta está cada vez mais difícil de fechar. A passagem fica cara para o trabalhador, e o poder público gasta rios de dinheiro. Alguém precisa repensar esse modelo.
O que é a Tarifa Zero?
É exatamente o que o nome diz: o passageiro não paga nada para usar o transporte público. O governo (seja ele federal, estadual ou municipal) arca com todos os custos.
Parece loucura? Contudo, já é realidade em mais de 130 cidades brasileiras! A maioria são municípios de pequeno e médio porte que já adotaram a tarifa zero. Agora o governo quer estudar se dá para levar isso para o país inteiro.
Como vai funcionar?
Calma, ainda é cedo para saber os detalhes. O ministro explicou que o governo está seguindo um passo a passo:
| Etapa | O que está acontecendo |
|---|---|
| 1. Estudo de viabilidade | O Ministério da Fazenda está fazendo as contas para descobrir quanto custaria implementar a tarifa zero no Brasil todo e de onde viria esse dinheiro |
| 2. Discussão com estados e municípios | Como o transporte público é responsabilidade das prefeituras e governos estaduais, qualquer mudança precisa ser conversada com eles |
| 3. Debate nacional | O governo quer ouvir a sociedade, especialistas e trabalhadores para chegar a um entendimento |
| 4. Proposta final | Só depois de tudo isso é que vão apresentar um plano concreto |
O ministro Jader Filho participou explicou: “Se vamos avaliar a implementação de tarifa zero, temos que saber de onde vão sair os recursos para isso; qual o tamanho dessa despesa”.
Já existe lei sobre isso?
Sim! E está bem adiantada no Congresso. A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 3278/21, que já passou no Senado e agora está pronto para ser votado no Plenário da Câmara.
Assim, esse projeto cria um novo marco legal para o transporte público. As principais novidades são:
- Gestão compartilhada entre União, estados e municípios
- Separação entre o que o passageiro paga e o que as empresas recebem
- Metas de desempenho e qualidade para as empresas de ônibus
- Dinheiro público para cobrir gratuidades e tarifas reduzidas
- Metas de universalização (todo mundo ter acesso) e transição energética (ônibus menos poluentes)
De acordo com o deputado José Priante (PMDB-PA), que é o relator da proposta, a ideia é que o usuário não precise mais pagar por custos que não têm a ver com a viagem em si.
O que dizem os especialistas?
Em outubro do ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já tinha adiantado que a equipe econômica estava fazendo “um estudo abrangente do setor de transporte público” para avaliar a tarifa zero.
Na época, ele disse: “Sabemos que o transporte público no Brasil, sobretudo o urbano, é uma questão importante para o trabalhador. Estamos fazendo uma radiografia do setor, a pedido do presidente”.
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E na prática, como fica?
Vamos ser realistas: implementar tarifa zero no Brasil inteiro é um desafio gigante. Precisa de muito dinheiro, muito planejamento e acordo entre os governos. Mas o simples fato de o governo estar estudando o assunto já é um passo importante.
Para o trabalhador que depende do ônibus todo dia, que gasta horas no transporte e vê uma parte boa do salário sumir na catraca, a tarifa zero seria uma revolução. Mais dinheiro no bolso, menos preocupação.
O que esperar agora?
Em suma, o ministro Jader Filho foi claro: primeiro, esperar o estudo do Ministério da Fazenda. Depois, discutir com estados e municípios. E aí, sim, pensar em propostas concretas.
Enquanto isso, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto que já está em regime de urgência. Desse modo, se aprovado, vai criar as regras gerais para que, no futuro, a tarifa zero possa se tornar realidade.
