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Entenda a nova lei que fecha o cerco contra os chocolates

Você compra um chocolate, achando que vai sentir aquele gostinho bom de cacau, mas na verdade está comendo um monte de gordura vegetal e açúcar? Essa história pode estar com os dias contados no Brasil. ...
Eliseu Lins, da Agência NE9
17 de abril de 2026 - às 08:13
Atualizado 17 de abril de 2026 - às 08:13
3 min de leitura

Você compra um chocolate, achando que vai sentir aquele gostinho bom de cacau, mas na verdade está comendo um monte de gordura vegetal e açúcar? Essa história pode estar com os dias contados no Brasil.

Isto porque a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que promete fechar o cerco contra os chocolates falsificados ou de baixa qualidade. A princípio, a proposta ainda precisa passar pelo Senado, mas já está dando o que falar.

E mais: se a lei tiver aprovação, as denominações “chocolate amargo” e “chocolate meio amargo” vão deixar de existir oficialmente no Brasil.

O que muda com a nova lei do chocolate?

Hoje, pela regra da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), um produto pode ser chamado de chocolate se tiver pelo menos 25% de cacau em sua composição.

Com a nova proposta, esse número sobe. Olha a diferença:

O que mudaRegra atual (Anvisa)Nova proposta
Teor mínimo de cacau25%35%
Uso de gorduras vegetaisPermitido sem limite claroLimitado a menos de 5%
Nomes “chocolate amargo” e “meio amargo”PermitidosSerão eliminados

Ou seja: mais cacau, menos gordura vegetal e fim dos nomes enganosos.

Por que essa lei é importante?

Você já deve ter percebido que alguns chocolates por aí derretem diferente, têm gosto estranho ou parecem mais “borracha” do que chocolate de verdade. Isso acontece porque muitos produtos usam gordura vegetal no lugar do cacau (a famosa “gordura de palma” ou similares).

Com a nova regra:

  • O chocolate vai ter que levar mais cacau de verdade.
  • As gorduras vegetais não vão poder passar de 5% da receita.
  • Os fabricantes vão ter que ser mais honestos nos rótulos.

Adeus, chocolate amargo e meio amargo!

Isso mesmo! Se a lei for aprovada, as expressões “chocolate amargo” e “chocolate meio amargo” deixarão de ser usadas oficialmente no Brasil. A ideia é evitar que nomes bonitos escondam produtos de baixa qualidade.

No lugar, os fabricantes terão que usar denominações mais claras e precisas sobre o que realmente está dentro da embalagem.

O que ainda falta acontecer?

O projeto já passou pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa de aprovação no Senado. Se os senadores aprovarem, aí sim vira lei de verdade e as novas regas entram em vigor.

O que isso significa para você, consumidor?

Se você ama chocolate de verdade — aquele que derrete na boca e tem gosto de cacau — essa é uma ótima notícia! Você vai poder confiar mais no que está comprando.

Por outro lado, os chocolates mais baratos e cheios de gordura vegetal vão ter que mudar sua receita… ou parar de se chamar de chocolate.

Então fica a dica: comece a ler os rótulos. Quanto mais cacau e menos gordura vegetal, melhor para o seu paladar (e para a sua saúde)! 

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Eliseu Lins

Eliseu Lins é baiano de nascimento e paraibano de coração. Jornalista formado na UFPB, tem mais de 20 anos de atuação na imprensa do Nordeste. É pós-graduado em jornalismo cultural e ocupa o cargo de editor-chefe do NE9 desde 2022.